Criados códigos de retificação de registro de alimentos

A Anvisa disponibilizou dois códigos de assuntos para solicitação de retificação (correção) de publicações de processos relacionadas à área de alimentos. São eles: 4054 - “Retificação de publicação de registro – Anvisa” e 490 - “Retificação de publicação de registro – Empresa”. Os códigos foram disponibilizados na segunda-feira (6/4).   

De acordo com a Gerência Geral de Alimentos (GGALI), o assunto “Retificação de publicação de registro – Anvisa” deverá ser utilizado sempre que for verificado equívoco por parte da Agência, e nesse caso não haverá cobrança de taxa.

O assunto “Retificação de publicação de registro – Empresa” deverá ser utilizado sempre que o erro na publicação tenha sido motivado pela empresa, desde que seja possível confirmar a informação adequada nos demais documentos constantes no processo. Nesse caso, haverá cobrança de taxa. 

A medida visa padronizar os procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos da Anvisa no tratamento de solicitações de retificação. 

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial