Anvisa orienta adiar procedimentos de reprodução humana

A Anvisa orienta o adiamento de qualquer tratamento de reprodução humana assistida até que a situação relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) esteja controlada. A orientação é da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), em apoio às recomendações das Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH).

A instrução está na Nota Técnica 12/2020, que traz as diretrizes para a triagem de pacientes e doadores para procedimentos de reprodução humana assistida levando em consideração o atual cenário de pandemia de Covid-19.

Casos especiais

Em casos individuais e específicos, como os oncológicos, o médico assistente e os pacientes devem fazer a análise do risco-benefício da realização do procedimento. Com relação à doação de células reprodutivas (gametas) e embriões humanos, nacionais e importados, devem ser seguidas as seguintes recomendações:

• candidato à doação procedente ou que tenha retornado de qualquer país será considerado inapto por 30 dias após a viagem;

• candidato que teve contato, nos últimos 30 dias, com pessoa com diagnóstico clínico e/ou laboratorial de infecções pelos vírus Sars, Mers e/ou 2019-nCoV ou proximidade com caso suspeito será considerado inapto por 30 dias após o último contato com a pessoa;

• candidato que foi infectado pelos vírus Sars, Mers e/ou 2019-nCoV, com diagnóstico clínico e/ou laboratorial, será considerado inapto por 90 dias após a completa recuperação da doença – isto é, quando estiver sem nenhum sintoma ou sequela que possa contraindicar o procedimento.

A nota frisa também que não serão aceitos os pedidos de importação de células reprodutivas ou gametas (oócitos e sêmen) para amostras colhidas após 30/01/2020, data na qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

Profissionais de saúde

Com relação ao cuidado com profissionais de saúde, os Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) devem implementar mecanismos e rotinas para prevenção e controle durante a assistência aos pacientes, conforme as recomendações da Nota Técnica 04/2020 e orientações do Ministério da Saúde (MS).

Leia na íntegra:

Nota Técnica 12/2020 - Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) 

Nota Técnica 04/2020 - Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)