Anvisa divulga Plano de Gestão Anual para 2021

O aumento da eficiência, a melhoria da qualidade dos serviços e o foco nos resultados, garantindo maior transparência e controle social, foram os princípios norteadores do novo Plano de Gestão Anual (PGA) 2021 da Anvisa, aprovado pela Diretoria Colegiada (Dicol) e divulgado nesta segunda-feira (14/12). O documento foi fruto de amplo processo reflexivo e participativo de lideranças, gestores e servidores da Agência.  

O novo PGA inclui 61 metas e ações, além da Agenda Regulatória (AR) e da previsão da estimativa de recursos orçamentários para o ano de 2021. O Plano define prioridades para o próximo ano, reafirmando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo de governança da Agência e os propósitos de promover a proteção da saúde da população, modernizar a prestação de serviços para o cidadão e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.  

Utilizando a metodologia de OKR (Objectives and Key Results), termo que se traduz em Objetivos e Resultados-Chave, o novo PGA inaugura um modelo de gestão ágil de metas, mais dinâmico, adaptável, transparente, focado e integrado ao trabalho das equipes. Com esse modelo, buscou-se, além de aprimorar a gestão do desempenho institucional, garantir o alinhamento na execução da estratégia em todos os níveis da organização, tendo como referência uma visão de planejamento integrado, que inclui um olhar simultâneo de curto, médio e longo prazos.  

Dessa forma, as propostas contidas no PGA (visão anual/de curto prazo) estão alinhadas aos instrumentos com visão de médio prazo, tais como o Plano Estratégico (2020-2023), Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e Plano Nacional de Saúde (PNS 2020-2023). Além disso, estão em plena sintonia com as estratégias relacionadas à visão de longo prazo estabelecidas pelo país.  

Para o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra, que assina a apresentação do documento, “o PGA tem se mostrado como uma excelente ferramenta de ligação entre a estratégia e a execução das ações de nível tático-operacional das unidades, o que auxilia sobremaneira na consecução dos objetivos estratégicos, permitindo avanços importantes frente à missão institucional”.   

Barra também pontuou um desafio importante durante o processo de elaboração do documento. “A construção deste plano teve um desafio especial em função do momento delicado que o país enfrenta: a pandemia de Covid-19. Contudo, a Anvisa precisa manter-se focada na sua missão institucional e deve estar atenta às demandas que impactam a saúde do Brasil”, afirmou o diretor-presidente.   

A Anvisa destaca também que o PGA 2021 cumpre com os dispositivos da Lei 13.848/2019, que trata da gestão, da organização, dos processos regulatórios e do controle social das agências reguladoras brasileiras.  

Confira na íntegra o Plano de Gestão Anual (PGA) 2021 da Anvisa.   

Processo de elaboração   

A construção do PGA 2021 teve início em setembro de 2020 e englobou uma série de etapas, que incluíram a realização de reuniões com a alta gestão e de oficinas com os gestores das áreas para repasse do processo de construção e das diretrizes metodológicas do processo.   

Houve também mentorias realizadas pela área de gestão estratégica com as áreas técnicas para construção dos resultados-chave (KRs), de forma a garantir o alinhamento estratégico e metodológico da proposta, além de reuniões para validação dos KRs em sintonia com as áreas responsáveis pelos planejamentos orçamentário e regulatório.  

O uso da metodologia OKR resultou em 61 resultados-chave, distribuídos em 47 metas e 14 ações. A Agência ressalta que houve participação de 100% das unidades do órgão, com pelo menos um KR. Os resultados-chave estão organizados por categorias: fiscalização (16%), administrativo (35%) e operacional finalístico (49%), contemplando os 15 objetivos do Mapa Estratégico da Agência e os sete macroprocessos da nova cadeia de valor.    

Por ser uma abordagem utilizada com foco em resultados de curto prazo, a incorporação do OKR para construção, monitoramento e avaliação do PGA possibilitará maior transparência e visibilidade dos resultados, bem como da contribuição de cada unidade para o desempenho institucional da Agência. Vai conferir, ainda, maior flexibilidade e harmonização dos instrumentos de planejamento e de gestão.   

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