Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos

A Anvisa não publicará indeferimentos de petições de alimentos a partir desta segunda-feira (23/12) até o dia 12 de janeiro de 2020. A medida tem por objetivo não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das empresas que atuam no setor de alimentos, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas nessa época do ano.

Nesses 21 dias, portanto, não serão publicados indeferimentos relacionados a petições de registro, pós-registro e avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A rotina das publicações dos indeferimentos de petições voltará ao normal a partir do dia 13 de janeiro.

A publicação dos deferimentos seguirá sem alterações, sendo, portanto, mantida nesse período.

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