Transformação digital na Anvisa triplica a oferta de serviços digitais. Em 2019, a Agência digitalizou 56 serviços que antes possuíam entradas manuais.
2019
Publicado em
21/09/2020 11h04
Atualizado em
17/11/2022 16h43
Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.
Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/05.
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.
Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.
Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.
Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.
Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.
Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.
Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.
Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.
Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.