Na ocasião, foram apresentados os avanços e as perspectivas regulatórias para dispositivos médicos no país, com destaque para o grande avanço do uso do programa MDSAP para fins de certificação de Boas Práticas de Fabricação.
2019
Publicado em
21/09/2020 11h04
Atualizado em
17/11/2022 16h43
Válida desde 22/10, regra se aplica para casos de emissão presencial do documento.
Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
Revisão do marco regulatório sobre serviços de saúde e orientação para elaboração dos textos de bula de medicamentos serão temas dos seminários virtuais.
Sistema Solicita e sistema digital de pagamento (PagTesouro) procuram garantir eficiência na análise de processos de importação e exportação por remessa expressa.
Evento vai debater os principais avanços dos últimos quatro anos e os desafios futuros que exigirão que a Anvisa amplie a sua capacidade de resposta.
Documento apresenta o histórico do processo desenvolvido pela Anvisa, a contextualização do problema regulatório e a avaliação dos impactos das opções regulatórias.
Objetivo é discutir localmente, com os atores envolvidos, as ações de monitoramento, inspeção e adoção de medidas em navios de cruzeiro.
Agência será a primeira instituição do governo a utilizar a plataforma PagTesouro, que permitirá o pagamento de taxas mediante débito em conta.
A ação tem caráter cautelar e preventivo, uma vez que estudos em animais classificam a substância NDMA como um provável agente cancerígeno humano. A NDMA é uma nitrosamina e pode ser encontrada na água e em alimentos, mas não é esperado que cause danos quando ingerida em níveis muito baixos.
Objetivo do debate, que será realizado no dia 8 de outubro, é discutir a Consulta Pública 706, que trata do registro de produtos de terapias avançadas.
Encontro irá discutir as Consultas Públicas 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das normas relacionadas a insumos farmacêuticos ativos.
Medida permite que as empresas expressem a intenção de dar prosseguimento à análise dos recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.
Reuniões preparatórias discutem, em nove cidades brasileiras, estratégias de monitoramento, inspeção e adoção de medidas em navios de cruzeiro.
Formulário para pedidos excepcionais estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir do dia 2 de outubro. Medida facilitará o atendimento das demandas de médicos e pacientes, dando mais transparência ao processo de autorização.
Ação foi realizada em 10 municípios de São Paulo para verificar irregularidades na fabricação, distribuição e comercialização de cosméticos para alisar cabelos.
Entre os assuntos que serão tratados está uma proposta de RDC sobre Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública no Mercosul.
Reunião no dia 30 de setembro discutirá contribuições recebidas sobre a Consulta Pública 632/2019.
Primeiro Encontro de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos reúne inspetores da Vigilância Sanitária e setor regulado para aprimorar procedimentos.
Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (MDSAP) e análise das petições de CBPF internacional serão assuntos do seminário virtual.