Reunião na OCDE discute novas abordagens para a regulação

O diretor Renato Porto e a gerente-geral da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) Gabrielle Troncoso representam a Anvisa na 12ª reunião da Rede de Reguladores Econômicos (NER) e na 20ª reunião do Comitê de Política Regulatória (RPC).

O evento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua as discussões iniciadas no ano passado sobre tecnologias disruptivas. Desta vez, os trabalhos estão organizados em grupos de estudos de caso que exploram implicações para a governança de reguladores e como os reguladores estão utilizando ferramentas digitais para alcançar melhores resultados.

Também estão sendo apresentados os resultados detalhados da pesquisa do Regulamento do Mercado de Produtos, que aborda fatores como a independência, a prestação de contas e o escopo de ação, que se abordou de forma preliminar na reunião de novembro de 2018. Além disso está sendo apresentado o projeto entre o governo irlandês e a OCDE sobre a aplicação da visão comportamental a problemas complexos de política e de experimentos da cultura de segurança no setor energético irlandês.

A missão brasileira conta ainda com César Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade; Rodrigo Limp, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Eduardo Leão, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de outros representantes da agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores.