Reunião discute critérios para rotulagem nutricional

A Anvisa realizou uma reunião sobre o segundo bloco de temas do processo regulatório de rotulagem nutricional. Durante a atividade, realizada na quarta-feira (31/7), em Brasília, houve apresentações e debates sobre os requisitos técnicos relativos à base de declaração, as formas de expressão dos valores na tabela nutricional e os valores de tolerância.

O objetivo da reunião foi compartilhar com os diversos setores da sociedade as conclusões técnicas dessa segunda etapa, em cumprimento ao cronograma deste processo regulatório . O encontro também serviu como mais uma oportunidade para ouvir e coletar as percepções sobre as conclusões dos temas em pauta na reunião.

No total, 85 representantes de diversos setores da sociedade que vêm acompanhando o assunto participaram da reunião, tais como órgãos do governo (Ministérios da Agricultura, Saúde e Economia, além do Ministério Público Federal), associações e entidades do setor produtivo e da sociedade civil, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Também estiveram presentes representações dos profissionais de saúde, conselhos, universidades, laboratórios e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Cronograma

A reunião foi aberta pela gerente geral de Alimentos, Thalita Lima, que agradeceu a participação de todos os presentes na continuidade da discussão do processo regulatório sobre o tema, focado na declaração da rotulagem nutricional. Thalita também destacou a importância do cumprimento do prazo do cronograma estabelecido para a discussão.

Na abertura, a titular da GGALI explicou que as apresentações realizadas ao longo do dia apresentariam as conclusões e as opções encontradas pelas áreas sobre os diversos temas debatidos sobre rotulagem nutricional. “Nossa expectativa é apresentar, em quatro etapas, as conclusões da GGALI sobre as bases de declaração, as formas de cálculo dos valores nutricionais e os valores de tolerância, considerando todas as contribuições recebidas nas etapas anteriores de diálogo e estudo. Queremos receber a percepção de todos aqui, para evitar lacunas ou inconsistências”, completou.

Apresentação dos temas

Os temas em discussão foram apresentados pelo assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar/GGALI), Rodrigo Martins Vargas, divididos em quatro blocos, com espaço para debate pelos participantes. O tema do primeiro bloco foi a base de declaração utilizada na tabela nutricional; o segundo bloco tratou da forma de expressão dos valores da tabela nutricional; o terceiro abordou as bases de cálculo da rotulagem nutricional frontal e das alegações nutricionais; e o quarto bloco foi sobre a determinação dos valores da rotulagem nutricional.

Os principais assuntos debatidos pelos participantes da reunião foram:

- a base de cálculo e expressão dos valores nutricionais (ex.: 100 g ou ml, porções, embalagens individuais);

- a ordem de declaração dos nutrientes e as unidades de medida que devem ser empregadas;

- a revisão das regras de arredondamento dos valores nutricionais e de expressão das quantidades consideradas não significativas;

- a atualização dos valores diários de referência (VDR) utilizados para fins de declaração do %VD e alegações nutricionais; e

-as regras para determinação do valor nutricional dos alimentos e os valores de tolerância para fins de fiscalização.

Cronograma

A reunião deu prosseguimento ao compromisso assumido pela Anvisa de priorizar o processo de revisão da rotulagem nutricional de alimentos, com ampla transparência e participação social.

Com essa atividade, a Agência também mantém o cronograma para tratamento do tema, garantido previsibilidade e transparência ao processo.

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