Prorrogado prazo para envio de atributos de stents

Foi prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para envio dos atributos de stents coronarianos referentes ao Edital de Chamamento n. 02, publicado pela Anvisa no último dia 1º de abril. A prorrogação foi determinada pelo Despacho n. 67, publicado no DOU desta quinta-feira (2/5).

O edital é destinado aos detentores de registro de produtos para a saúde registrados na Anvisa e identificados com os nomes técnicos de “stent para artérias coronárias” e “stent farmacológico para artérias coronárias”, e objetiva coletar informações sobre os atributos técnicos destes produtos.

O lançamento do edital, além de cumprir com competências legais, é mais uma iniciativa no âmbito da revisão da RDC 185/2006 e faz parte do esforço da Anvisa para a redução da assimetria de informações no mercado de produtos para a saúde do Brasil.

Além do edital, a Anvisa publicou um Manual de Orientação e um documento de Perguntas e Respostas que ajudarão no preenchimento da planilha de contribuição. É importante destacar que as planilhas são individualizadas e identificadas com o nome de cada empresa. Cada planilha já vem preenchida com o nome da empresa, CNPJ, registro e modelo do produto, enquanto que as empresas deverão preencher apenas os campos referentes aos atributos gerais e específicos dos stents coronários. Finalizado esse processo, a planilha deverá ser encaminhada para o e-mail gecor@anvisa.gov.br.

A Anvisa reforça a importância de que todas as empresas detentoras de registros de stents coronários atendam às condições previstas no Edital n. 02/2019, dentro do novo prazo definido.

Acesse o edital de chamamento 2/2019 da Anvisa, o Manual de Orientação e o documento de perguntas e respostas.

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