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OPERAÇÃO CONJUNTA
Produtos para a saúde sem registro são apreendidos
Cerca de 10 mil produtos para a saúde, entre eles equipamentos médicos e medicamentos que não possuem registro na Anvisa, foram apreendidos em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28/2). Na ação conjunta da Agência com a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), foi preso em flagrante o dono do estabelecimento.
A operação foi denominada Periculo Salutis (Risco de Segurança) e ocorreu após uma denúncia recebida pela Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI) da Anvisa sobre uma suposta comercialização irregular de produtos de saúde sujeitos à vigilância sanitária.
O estabelecimento comercial, localizado na Asa Norte, a princípio seria uma loja de produtos de beleza, mas comercializava os produtos de forma irregular e sem ter registro para esse tipo de funcionabilidade, atuando de forma ilegal e vendendo produtos pirateados e sem nenhum controle de segurança para o consumidor.
Orientações ao consumidor
A Anvisa lembra que os produtos sem registro na Agência não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Sem estes requisitos mínimos, os produtos irregulares apresentam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas, e a Anvisa não recomenda sua utilização.
Denuncie
No caso de confirmação de um produto irregular ou falsificado, informe à Anvisa por meio de denúncia à Ouvidoria (ouvidori@tende) ou de ligação para a Central de Atendimento (0800 642 9782). Forneça todas as informações disponíveis, incluindo o nome do produto e do fabricante, o local de aquisição do produto, bem como, se possível, uma amostra do produto para que as ações cabíveis sejam adotadas.
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