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CONTROLE SOCIAL
Participe: transparência e sigilo da informação
A Anvisa promoverá, na próxima sexta-feira (7/6), o seminário “Transparência e sigilo da informação: importância para a regulação e para o controle social”, aberto a todos os interessados. O evento, que será realizado das 8h30 às 17h30, no auditório da Agência, tem como objetivo sensibilizar os servidores sobre a importância da transparência para o cumprimento do valor social do serviço público.
Organização
O seminário será dividido em cinco eixos:
1 - Alta gestão: tratará do apoio da alta gestão da Anvisa e da Controladoria-Geral da União (CGU) ao tema e de como essas instituições estão atuando para a efetivação de um governo aberto.
2 - Anvisa: apresentará os principais esforços que a Agência tem feito e os planos de ação para ampliar o conhecimento e a melhoria dos serviços de atendimento e respostas ao cidadão, bem como aprimorar o conhecimento sobre o que deve ser mantido em sigilo. Apresentará também a parceria entre a Anvisa e a CGU para o desenvolvimento da cultura de governo aberto na Agência.
3 - Órgão de controle: neste espaço, a CGU irá expor suas atividades de fiscalização e execução de ações para garantir o cumprimento da legislação sobre acesso à informação e transparência na Administração Pública.
4 - Academia: a intenção é ampliar o conhecimento dos participantes sobre o processo histórico no mundo, que conduziu ao estado atual de pensar em um governo aberto. Estará em pauta a luta social travada para que a sociedade pudesse ter acesso às ações dos governos e o contexto em que surgiram as legislações sobre acesso à informação no Brasil e no mundo.
5 - Sociedade: serão contadas histórias reais sobre o uso de dados e informações adquiridas por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e outras correlatas, para combate à corrupção e desenvolvimento de políticas públicas.
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Transparência e sigilo da informação: importância para a regulação e para o controle social
Data: sexta-feira (7/6).
Seminário: 8h30 às 17h30.
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