Novo formato de publicação no DOU traz redução de custo

As publicações no Diário Oficial da União trarão somente informações essenciais para identificar a petição junto à Anvisa, como nome da empresa/CNPJ, nome do produto e marca, número do processo/registro e petição, além de expediente. A mudança valerá também para petições de alterações, revalidações e cancelamentos de registros desses produtos.

"O novo formato de publicação reduz bastante a quantidade de informações publicadas, com consequente diminuição de custo", declara o gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Anvisa, Itamar de Falco Júnior. A versão detalhada do registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes estará disponível para consulta por produto, no portal da Anvisa. Essa versão contempla nome da empresa, CNPJ, autorização de funcionamento da empresa (AFE), nome do produto e marca, número do processo, vencimento do registro, grupo do produto, petição/expediente, registro, local de fabricação, destinação, prazo de validade do produto, tonalidade, quando for o caso, embalagem primária e embalagem secundária.

A publicação de cancelamento dos processos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes isentos de registro continuará a conter as seguintes informações: nome da empresa, autorização de funcionamento, nome do produto e marca, além do número de processo.

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