Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China

Representantes das áreas de Registro, Monitoramento e Fiscalização de Medicamentos da Anvisa, além de membros da Assessoria Internacional e da gerência de Alimentos, estiveram na China no período de 28/1 a 1°/2 para aprofundar os conhecimentos sobre a produção e a regulação realizadas naquele país. Isto porque diferentes áreas da Agência estão trabalhando na elaboração de uma norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil, dentre eles os florais e os produtos da medicina tradicional chinesa (MTC).

Em novembro do ano passado, a Diretoria Colegiada da Agência aprovou, em reunião pública, uma proposta de iniciativa de atuação regulatória para produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde. Além da Anvisa, participam dos debates o Conselho Federal de Farmácia e o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) e do Departamento de Atenção Básica (DAB).

Comercialização dos produtos tradicionais hoje

Os produtos da medicina tradicional chinesa já são comercializados no Brasil. A RDC 21/2014 estabeleceu um período de três anos para o monitoramento da comercialização desses produtos. O prazo foi prorrogado por mais dois anos, com a publicação da RDC 152/2017.

Principais destinos da delegação da Anvisa

Em Beijing:

• China Academy Chinese Medical Sciences: faz pesquisas com MTC e plantas medicinais chinesas.
• National Medical Products Administration (NMPA): agência reguladora chinesa.
• World Federation of Chinese Medicine Societies: organização não governamental dedicada ao desenvolvimento da MTC.
• State Administration of Traditional Chinese Medicine of P.R.C: órgão participante da regulação da indústria da MTC.
• Chinese Pharmacopoeia Commission: Farmacopeia Chinesa.
• National Institutes for Food and Drug Control: laboratório nacional de análises de produtos.

Em Lanzhou/Gansu:

• Lanzhou Foci Pharmaceutical Co., Ltd.: indústria farmacêutica estatal.
• Hospital que faz tratamento com MTC na Província de Gansu.
• Community Hospital Service Center: equivalente a uma unidade de saúde do SUS.

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