Espuma de carnaval: cuidados evitam problemas

O uso de spray de espuma é algo bastante comum no Carnaval, mas pode causar alergia e irritação na pele e nos olhos. O alerta é da Anvisa, responsável pela regulação e pelo estabelecimento de regras para a fabricação do produto. Conhecido como “espuma de carnaval”, o spray contém em sua composição elementos como gás propelente, produto inflamável usado em aerossóis. A composição também traz dietanolamida de ácido graxo, que pode danificar o cabelo e o couro cabeludo, além de inibidores de corrosão, usados na indústria da construção civil para proteger estruturas metálicas.

No caso das crianças, o cuidado deve ser redobrado, pois o produto, além de causar alergia e irritação na pele e nos olhos, não pode ser inalado nem ingerido, ou ter contado com a boca e com as mucosas. Por isso, o uso do produto por crianças deve ser acompanhado e monitorado por um adulto.

Regulação

A “espuma de carnaval” é um produto sujeito ao controle e fiscalização da Anvisa. O objetivo é prevenir agravos à saúde por meio de regras que garantam a qualidade dos produtos. Por isso, os sprays de espuma devem atender às exigências sanitárias para obter autorização de registro no Brasil e ter sua comercialização e uso liberados.

Para obter o registro, as empresas fabricantes e importadoras devem realizar testes de absorção cutânea (pele), do nível de toxicidade do produto e do potencial de causar reação alérgica (alergenicidade), entre outras avaliações. Basicamente, os testes produzem informações sobre os riscos do uso da espuma.

As análises devem seguir os protocolos internacionalmente aceitos e seus resultados não podem traduzir nenhum dano ou agravo à saúde da população exposta. As informações devem ficar disponíveis para análise da Anvisa, quando solicitadas.

De acordo com as normas brasileiras, também é vedada a utilização de substâncias proibidas no país, assim como aquelas que possam causar risco de mutação celular, câncer e alterações em fetos.

Embalagem

Os componentes ativos e aqueles de importância toxicológica devem ser indicados por seu nome químico genérico, e os restantes por suas funções na formulação. Todas as frases e símbolos de inserção obrigatória devem figurar com caracteres claros, bem visíveis, que não possam ser apagados nas condições normais de uso e que sejam facilmente legíveis para o consumidor.

A informação obrigatória não pode estar escrita sobre partes removíveis para o uso, como tampas, travas de segurança e outras, que se inutilizem ao abrir a embalagem.

Também devem constar a razão social da empresa, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o endereço do fabricante ou importador do produto e as instruções para o manuseio adequado do spray , além do número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

Frases e alertas

As embalagens de sprays de espuma devem conter uma série de frases, tais como aquelas que recomendam conservar o produto fora do alcance das crianças e dos animais domésticos e a instrução de ler o rótulo atentamente. Também devem conter as seguintes frases:

• “Em caso de contato com os olhos ou pele, lave imediatamente com água em abundância.”
• “Em caso de ingestão, não provoque vômito e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou o médico, levando o rótulo do produto.”
• “Evite o contato com os olhos e mucosas e o contato prolongado com a pele. Depois de utilizar este produto, lave e seque as mãos.”
• “Cuidado! Perigosa sua ingestão.”
• “Não inale.”
• “Não perfure a embalagem vazia.”
• “Não jogue no fogo ou incinerador.”
• “Não exponha a temperatura superior a 50°C.”
• “Cuidado! Inflamável” (conforme o caso).
• “Mantenha longe do fogo e de superfícies aquecidas.”
• “Não aplique sobre superfícies aquecidas.”

É proibido o uso de expressões como: "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial", "inofensivo" ou outras indicações similares.

Leia mais:

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 77, de 2007 – Trata dos critérios de segurança para a utilização dos produtos denominados “espuma de carnaval”, “neve de carnaval”, “neve artificial”, “teia” ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol, que possam entrar em contato direto com a pele, mucosas e/ou olhos.

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