Debate marca Dia Mundial da Segurança dos Alimentos

Discutir a importância da segurança dos alimentos e a necessidade de envolver diversos segmentos em ações de promoção sobre o tema. Esses foram os objetivos da reunião que marcou a primeira comemoração do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, realizada na última sexta-feira (7/6), em Brasília (DF).

A data foi aprovada em 2018 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e, nesta primeira edição, teve como tema “Alimentos seguros: responsabilidade de todos”. A organização da atividade foi do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e de Saúde Pública Veterinária da Organização Pan-Americana da Saúde (Panaftosa/SPV-Opas/OMS).

Participação da Anvisa no debate

O evento contou com a presença da diretora-adjunta da Segunda Diretoria (Dire2) da Anvisa, Daniela Marreco Cerqueira, que participou do primeiro painel do dia, abordando a segurança dos alimentos. Em sua fala, pela manhã, ela destacou as atribuições do órgão, como a condução do processo de regulamentação dos alimentos, a vigilância dos produtos importados e a realização de atividades desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entre outras.

Também participaram desse painel o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Tollstadius Leal, e os representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Fernanda Conde, e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), André Luis de Souza dos Santos – este último também coordenador do Comitê do Codex Alimentarius no Brasil.

A moderadora foi a coordenadora do Programa Regional de Segurança dos Alimentos do Panaftosa, Simone Raszl.

Olhar para o futuro

No período da tarde, outro painel tratou do futuro da segurança dos alimentos. Nessa atividade, a Anvisa foi representada pela titular da Gerência Geral de Alimentos (GGALI), Thalita Lima, que afirmou que a instituição cumpre papel central na discussão deste tema, com foco em processos de regulação, avaliação e comunicação.

Thalita Lima destacou que a Agência conta com ações que vão desde avaliações de pré-mercado, como na fase de registro de produtos, até o fortalecimento de medidas pós-mercado, quando os alimentos já estão em comercialização, como a fiscalização e o monitoramento. Para a gerente da GGALI, a regulação está sendo feita de forma estruturada, transparente e com compromisso com a modernização das normas.

Também falaram sobre o futuro da segurança dos alimentos a superintendente técnica adjunta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Natália Sampaio Sene Fernandes; o representante do Inmetro e do Comitê do Codex Alimentarius do Brasil, André Luis de Souza dos Santos; e o presidente da Associação Brasileira das Indústria de Sorvetes (Abis), Eduardo Weisberg. A moderadora dessa discussão foi Margarita Corrales, do Panaftosa.

Dados da OMS

Um dos principais motivos que justifica o debate é a necessidade de proteção à população. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada dez pessoas adoece no mundo após consumir alimentos contaminados. Também há perda de vidas: 420 mil óbitos por ano, sendo as crianças menores de cinco anos as mais afetadas (125 mil mortes).

Os desafios na área envolvem a atuação simultânea de múltiplos agentes, tais como os governos, universidades, produtores, indústrias, importadores e transportadores. Devem mobilizar também o comércio, os órgãos de defesa do consumidor e a população.

“O objetivo de se ter um dia mundial é chamar a atenção para o tema e convocar todos os atores à ação, para podermos melhorar a segurança dos alimentos em todos os países”, afirmou a coordenadora do Programa Regional de Segurança dos Alimentos do Panaftosa, Simone Raszl.

Abertura do evento

Na abertura da reunião, foi exibido um vídeo com a mensagem do presidente do Comitê Executivo do Codex Alimentarius, Guilherme Costa, que falou sobre a atuação do programa na produção de normas. Para Costa, a data dedicada à segurança dos alimentos deve servir para retirar do “anonimato” os temas e problemas relacionados ao assunto, bem como seus impactos na saúde pública e no mercado.

Palestra

Entre os painéis do dia, houve uma palestra com o tema “Segurança dos alimentos, responsabilidade de todos”, realizada pela doutora Mariza Landgraf, da Universidade de São Paulo (USP). Para ela, as universidades e pesquisadores, além de promover cursos e workshops, cumprem papel fundamental no debate sobre o tema porque atuam no desenvolvimento de estudos que fornecem subsídios científicos para a tomada de decisão do governo no campo das políticas públicas de segurança de alimentos.

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