Consultas públicas têm prazo de contribuição até 10/5

No dia 20 de fevereiro deste ano, foi realizada no auditório da Anvisa uma reunião pública para apresentação das consultas públicas (CPs) referentes às propostas de atos normativos sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável, sobre as boas práticas para o processamento de produtos usados na assistência à saúde e sobre as diretrizes de garantia da qualidade para validação, monitoramento e controle de rotina dos processos de esterilização e processos automatizados de limpeza e desinfecção em serviços de saúde.

O objetivo da reunião foi pontuar as principais alterações propostas, de forma a facilitar o envio de contribuições através dos formulários para aperfeiçoamento dos atos normativos. Acesse o áudio e as apresentações da reunião, disponíveis nos links abaixo, e participe das consultas públicas:

• Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável, e dá outras providências.

• Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos utilizados na assistência à saúde .

• Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as diretrizes de garantia da qualidade para validação, monitoramento e controle de rotina dos processos de esterilização e processos automatizados de limpeza e desinfecção em serviços de saúde.

• Áudio da reunião pública .

As consultas públicas e os formulários para o envio das contribuições podem ser acessados no portal da Anvisa até 10 de maio de 2019.

• Consulta Pública 584 , de 20/12/2018 – Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável, e dá outras providências.

• Consulta Pública 585 , de 20/12/2018 – Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.

• Consulta Pública 586 , de 20/12/2018 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as diretrizes de garantia da qualidade para validação, monitoramento e controle de rotina dos processos de esterilização e processos automatizados de limpeza e desinfecção em serviços de saúde.

Faça sua contribuição!

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial , Facebook @AnvisaOficial , Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial .