Chuí: a Anvisa na fronteira mais meridional do Brasil

O posto da Anvisa da cidade de Chuí, no Rio Grande do Sul, é o posto de vigilância sanitária mais meridional do território brasileiro. Está localizado na aduana fronteiriça com o Uruguai, num complexo que reúne a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Estar no Chuí significa que a Anvisa tem um posto no Rio Grande do Sul a 525 quilômetros da capital daquele estado, Porto Alegre, e a 2.552 quilômetros da sede administrativa da Agência, localizada em Brasília. Mas em relação a Montevidéu, no Uruguai, o posto é “logo ali”, à distância de 347 quilômetros.

Ocupantes de automóveis, ônibus e caminhões que cruzam pelo quilômetro 690 da BR-471, que liga o Brasil ao Uruguai, quase não notam a presença da Anvisa no complexo que concentra cinco instituições do governo federal. O posto da Agência está instalado em um trailer de 11 metros quadrados, desde o início dos anos 2000.

A servidora Rosângela Mignone exerce a função de chefe do posto desde 2014. Ela é a única representante da Vigilância Sanitária federal naquela aduana brasileira. Rosângela tem de se dividir entre as tarefas do posto e eventuais afazeres externos à aduana, como as reuniões bilaterais (Brasil-Uruguai), reuniões com consulados e com as secretarias de saúde municipais do extremo Sul do país.

No complexo aduaneiro, as atividades presenciais da Agência vêm sofrendo uma diminuição. Hoje, reduzem-se a controle de vetores (organismos capazes de transmitir agentes infecciosos como bactérias, parasitas ou vírus) e de resíduos na área de parqueamento, além das atividades de fiscalização em Infraestrutura, como, por exemplo, verificação da qualidade do ar.

Eventualmente, Rosângela participa como coadjuvante na atividade de controle de produtos importados, porém apenas confeccionando e entregando documentos.

O posto da Anvisa no Chuí é considerado de média complexidade, pela grande circulação de viajantes estrangeiros, pela importância do transporte terrestre de carga e passageiros entre os dois países e pela necessidade de prontidão para intervenções em caso de resposta a algum evento de saúde de proporção.

"Eu defendo a atividade presencial nos postos da Anvisa. A agilidade no processo de liberação das importações é imprescindível para a preservação da qualidade da carga, e isso só acontece com um fiscal no posto", diz Rosângela Mignone, que já presenciou a exposição às intempéries, por até um mês, de produtos com prazo de validade curto, devido ao atraso na liberação da carga.

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