Brasil sedia reunião de autoridades sanitárias do BRICS

A Anvisa promove, nesta quarta-feira (23/10), a 5ª Reunião das Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS, grupo de países economicamente emergentes formado pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Nesta edição, o objetivo do grupo é discutir os desafios concretos da regulação em saúde que tenham impacto nas sociedades dos países membros. O encontro ocorre na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, entre 9h e 17h.

A mesa de abertura da reunião contou com a presença da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, da diretora da Anvisa Alessandra Bastos e do assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do órgão, João Paulo Ortega Terra.

Sobre os assuntos da pauta, Alessandra destacou a necessidade da discussão sobre a transparência do mercado de medicamentos nos países, promoção da cobertura vacinal e questões relacionadas ao desabastecimento de produtos essenciais. Para ela, esses aspectos devem ser discutidos levando em consideração a convergência regulatória internacional.

“Nós buscamos convergência internacional na área da regulação sanitária respeitando as particularidades de cada país, com todas as suas características políticas, econômicas, sociais, culturais e geográficas, pois sem essa convergência a saúde de cidadãos de todo o mundo fica comprometida”, afirmou a diretora.

Para a Anvisa, que sedia a reunião no exercício da presidência pro tempore (temporária) brasileira do BRICS, a reunião é uma oportunidade única para alinhar uma pauta de discussão comum entre os representantes dos países.

A representante da Opas, Socorro Gross, que também participou da abertura da reunião, destacou o potencial da convergência regulatória na área da saúde para os países do grupo. “A convergência pode trazer mais inovação, de forma mais rápida, e melhor controle de produtos”, disse.

Importância da reunião

A inserção da pauta das agências reguladoras de saúde no âmbito do BRICS é uma estratégia para alavancar eixos estratégicos de cooperação entre os maiores países emergentes do mundo. Ao mesmo tempo, contribui para o fortalecimento de políticas nacionais de saúde. Os desafios comuns dos integrantes do grupo levam em conta o fato de que, juntos, os países representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundiais.

Foco

O principal objetivo da 5ª Reunião das Autoridades Reguladoras de Saúde do BRICS é debater os desafios no campo da regulação em saúde e os seus impactos nos países. Por isso, serão formadas mesas de trabalho sobre transparência dos mercados de medicamentos, universalidade da cobertura vacinal e enfrentamento do desabastecimento de produtos de saúde.

Esse diálogo inicial buscará identificar possíveis áreas de trabalho conjunto que, dentro da área de atuação do regulador, possam impactar favoravelmente no desenvolvimento dos países.

Em paralelo, serão aceleradas as negociações com vistas à assinatura de Memorando de Entendimento entre as autoridades reguladoras de saúde dos países do BRICS. Esse acordo, que vem sendo discutido há vários anos, pretende estabelecer bases para um diálogo mais estruturado entre os participantes, além de estimular a adoção de boas práticas regulatórias.

Histórico

No intuito de fortalecer o debate de temas da área da saúde entre os integrantes do BRICS, a Anvisa promoveu a primeira reunião das agências reguladoras do grupo durante a 16ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Conference of Drugs Regulatory Authorities – ICDRA), realizada em dezembro de 2014, no Rio de Janeiro.

Um dos resultados das discussões durante a ICDRA foi a proposta de negociar um Memorando de Entendimentos entre as agências reguladoras do BRICS como um passo decisivo para fortalecer as relações entre elas, possibilitar o compartilhamento de informações e desenvolver atividades conjuntas em temas de interesse mútuo.

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