Suspensão de cosméticos, saneante e suplementos

Foram publicadas nessa sexta-feira (11/11), no Diário Oficial da União (DOU), as suspensões de lotes de cosméticos fabricados pelas empresas Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. e A'Revalo Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Ltda. Ainda, a apreensão dos cosméticos fabricados pela Cutis Real, de saneante clandestino e alimentos fabricados por Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. 

O lote 463 do produto Reconstrução Havaiana - Tratamento Intensivo, da marca Tribus Profissional (Val 09/01/2019), está com percentual de formol acima da especificação máxima permitida (máx. de 0,2%). O Laudo de Análise Fiscal de contraprova n° 791.CP/2016, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Formaldeído (2,8%). 

O mesmo ocorreu com o lote Ztcph1605 (Val 11/03/2018) do produto Tratamento Capilar - Professional Hair, da marca ZAP, fabricado por A'Revalo Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Ltda., teve suspensa a distribuição, comercialização e uso. O lote do produto, de acordo com o laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Formaldeído (6,35%), muito acima da especificação.  

As empresas terão de promover o recolhimento do estoque existente no mercado nacional. As determinações foram publicadas na RE n° 3.004/2016 e na RE n° 3.006/2016, de 10 de novembro de 2016. 

Produtos sem registros 

Quanto aos produtos fabricados pela empresa Cutis Real Cosméticos Ltda., que não possui Autorização de Funcionamento para fabricação de cosméticos nesta Agência e nem registro, notificação ou cadastro dos seus produtos, a Anvisa determinou, pela RE n° 3.005/2016, a apreensão de todas as unidades no mercado.  Os produtos são: 

• Carrer liss professional - máscara capilar matizadora com óleo de argan, Carrer liss professional - shampoo antiresíduo pre-treatment (step 1),  
• Carrer liss professional - escova progressiva (step 2),  
• Carrer liss professional - ojon oil treatment sem álcool e proteção UV 
• Carrer liss professional – botoxx matizador e hidratante ideal para cabelos loiros  

Apreensão e inutilização de produto de limpeza 

A Anvisa determinou a apreensão e inutilização das unidades do produto All Trater - limpa caixa de gordura, trata esgoto, tira o mau cheiro de ralos, nessa sexta-feira (11/11), por meio da RE n° 3.007/2016. O produto é fabricado por empresa desconhecida.  

Suplementos alimentares 

A Agência proibiu também, por meio da RE n° 3.003/ 2016, a comercialização e distribuição, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos fabricados por Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. São eles: 

• Suplemento de Cálcio, Magnésio e Vitamina D, marca Calcitran MDK - Lote 16/0129, validade 08/2019; Lote 16/0130, validade 08/2019; e Lote 16/0131, validade 09/2019. 
• Óleo de peixe em cápsulas, marca Omega 3 Fish Oil 1000 mg 100 DIVCOM PHARMA - Lote SUN 0056, validade 07/2018 e Lote 16/0127, validade 08/2018. 
• Óleo de Oliva, Óleo de Cártamo e Óleo de Peixe em cápsulas, marca Triple Omega 3-6-9 60 capsulas Divcom Pharma - Lote SUN 0056, validade 06/2018 e Lote SUN 0066, validade 07/2018.