Rotulagem: TPS aponta necessidade de mudança

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consolidou os resultados preliminares de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre rotulagem nutricional de alimentos, que contou com ampla participação dos setores afetados pelo tema.

De acordo com o órgão, mais de 33 mil contribuições foram recebidas durante a consulta aberta ao público.

As sugestões foram enviadas por um total de 3.579 participantes, com destaque para os consumidores, que representaram 63% desse total. Os dados revelam que, para 88% dos participantes, a rotulagem nutricional não ajuda a identificar facilmente o valor nutricional do alimento; 91% entendem que a forma de apresentação das informações nutricionais deveria ser alterada.

A participação internacional na TPS também foi expressiva - foram recebidos comentários de 101 representantes de 27 países, especialmente de instituições de ensino, consumidores, setor produtivo e sociedade civil.

Inovação

Realizada entre os dias 25/05 e 24/07 deste ano, a TPS nº 1/2018 buscou coletar informações ou evidências sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Rotulagem Nutricional. Esse mecanismo de consulta aberta ao público é uma inovação recente adotada pela Agência na condução de temas regulatórios, em alinhamento às diretrizes de Boas Práticas Regulatórias da Anvisa e as recomendações da Casa Civil.

Logo após o encerramento do período de 60 dias de consulta, a Anvisa disponibilizou a planilha de contribuições da TPS nº 1/2018 com os dados brutos das contribuições recebidas. Além disso, foi iniciado o processo técnico de análise e consolidação dessas contribuições.

Após o tratamento inicial dos dados, que incluiu a identificação de contribuições duplicadas, a Anvisa elaborou um documento com os resultados preliminares da participação social na TPS .

A Anvisa continuará com o processo de análise das contribuições e, em momento oportuno, divulgará o Relatório de Consolidação das Contribuições da TPS. Ao mesmo tempo, a análise dos resultados trará os insumos necessários para a conclusão do Relatório de AIR submetido a contribuições, e a versão final deste documento será o subsídio para a futura decisão regulatório acerca do tema.

A divulgação dos dados da TPS reforça o compromisso da Anvisa com a condução transparente desse processo. Maiores informações sobre o assunto e os resultados iniciais da participação social podem ser acessadas na página específica da TPS .

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