Relatório do TCU aborda atuação da Anvisa em Governança e Gestão

Documento traz resultados da autoavaliação institucional realizada por um conjunto de 488 órgãos governamentais

Publicado em 04/07/2022 09h50 Atualizado em 03/11/2022 12h38

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando desde o ano de 2012 levantamentos em governança e gestão pública para conhecer melhor a situação das instituições públicas, com o propósito de estimular as organizações a adotarem boas práticas de governança. Em levantamento realizado em 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obteve índices acima da média em dois dos quatros índices: iGovPub e iGovTI.

Tabela 1 – Índice de governança e gestão pública. Anvisa, 2017

Indicador	Anvisa	Média (488 instituições)
iGovPub (índice de governança pública)	0,49	0,41
iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas)	0,44	0,58
iGovTI (índice de governança e gestão de TI)	0,64	0,53
iGovContrat (índice de governança e gestão de contratações)	0,43	0,54
iGG (índice integrado de governança e gestão pública)	0,46	0,58

Fonte: TCU

“Esse estudo é muito importante para que cada instituição possa ser avaliada em um cenário que envolve diversos outros órgãos, possibilitando também uma avaliação do seu próprio desempenho e a comparação com as demais instituições em estudo” avalia o Diretor-Presidente, Jarbas Barbosa.

Avanços

O Índice de Governança em TI (iGovTI) apresentou melhoria substancial de sua governança quando comparado com o levantamento de 2012, passando de 0,52 para 0,64 no ano de 2017. Esse avanço deve-se ao conjunto de ações que estão sendo implementadas na Governança de TI da Agência, pontos que o próprio TCU destacou com elevada maturidade da tecnologia da informação nos quesitos: modelo de gestão; monitoramento do desempenho da gestão; e avaliação dos controles internos da gestão de tecnologia da informação. Um outro destaque apontado pelo TCU é o elevado grau de maturidade da Agência no que se refere ao estabelecimento de modelo de governança, quesito que compõem o iGovPub.

“No caso da Anvisa, avaliamos internamente que os dados evidenciam o quanto temos avançado no planejamento e execução de ações, tanto finalísticas como em termos de práticas de governança e de gestão – fruto do enfoque dado ao ciclo atual de planejamento estratégico da Agência”, avalia o Assessor-chefe de planejamento, Rodrigo Brito.

Sobre o estudo do TCU

Foi feito por meio de um amplo questionário, que levou em consideração quatro temas de interesse para o serviço público. As faixas de classificação (notas) utilizadas para avaliar os temas, bem como sua implementação no órgão, foram as seguintes: Inexpressivo (0 a 0,14); Inicial (0,15 a 0,39); Intermediário (0,40 a 0,69); e Aprimorado (0,70 a 1).

Confira na íntegra todo o material e os resultados completos em http://portal.anvisa.gov.br/auditorias > levantamento de Governança e Gestão Públicas.

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