Importação de células reprodutoras humanas aumenta

A importação de amostras seminais (sêmen) para uso em reprodução humana assistida (RHA) no Brasil alcançou índice recorde em 2017. De acordo com a Anvisa, no ano passado foram emitidas 860 autorizações dessa natureza, contra 436 em 2016, o que representou um aumento de 97% em apenas um ano.

O levantamento da Agência também inclui, pela primeira vez, informações sobre importação de oócitos (células reprodutivas femininas), que totalizaram 321 amostras em 2017. O número corresponde a um aumento de 1.359% em relação ao total dos anos de 2015 e 2016 (22 oócitos importados no período).

Considerando uma série histórica com todas as autorizações concedidas pelo órgão para a importação de gametas, entre 2011 e 2017 o total chegou a 1.950 amostras seminais e 357 oócitos.

Os dados estão no segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida, divulgado pela Anvisa nesta segunda-feira (3/12).

O levantamento foi preparado pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) e cumpre o objetivo de apresentar e discutir dados relativos à importação desses materiais biológicos no Brasil.

Além do histórico do número de anuências de importação concedidas pela GSTCO, a publicação traz informações sobre a procedência e o destino das amostras por região demográfica e por unidade federada, bem como as principais características fenotípicas dos doadores e doadoras, além do perfil dos solicitantes.

Características dos doadores e dos pacientes

O relatório mostra que 91% dos doadores de sêmen apresentam características fenotípicas de ascendência caucasiana (cor de pele branca), sendo 45% com olhos azuis e 67% com cabelos castanhos.

Já em relação aos oócitos, a ascendência predominante também é caucasiana (88%), com olhos e cabelos castanhos — 49% e 65%, respectivamente.

O perfil dos pacientes apontou que as mulheres solteiras solicitaram a maioria das amostras de sêmen, seguidas pelos casais heterossexuais. Já os casais homoafetivos de mulheres representaram 22% das importações em 2017.

Quanto à importação de óvulos, o perfil dos pacientes apontou que todas as amostras foram destinadas a casais heterossexuais.

Segundo os representantes dos bancos brasileiros de sêmen e de oócitos, as pessoas que fazem a importação de material biológico para RHA escolhem o doador ou doadora de acordo com as suas próprias semelhanças fenotípicas e as de seus familiares.

Para a GSTCO, é importante frisar que 100% das solicitações para autorizações de importação foram avaliadas e enviadas aos usuários em até cinco dias úteis.

Procedência e destino

Além de evidenciar um aumento significativo de solicitações e autorizações para importação, o relatório aponta que a maioria das amostras seminais e de oócitos foi proveniente, respectivamente, do banco de sêmen norte-americano Fairfax Cryobank (71%) e do Ovobank, da Espanha (86%).

Das 860 anuências de sêmen emitidas em 2017, 72% das amostras destinaram-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país; 13% aos serviços da região Sul; 8% aos da região Nordeste; e 6% aos da região Centro-Oeste. Quanto às autorizações de importação de oócitos no ano passado, 100% das amostras foram enviadas para BCTGs da região Sudeste do Brasil.

A maior parte dos gametas masculinos foi para o estado de São Paulo (479). Já os oócitos tiveram o estado do Rio de Janeiro como principal destino (199 amostras).

Por que importar amostras?

De acordo com o relatório, os pacientes brasileiros buscam opções fora do Brasil devido ao aumento da divulgação dos bancos internacionais, bem como pela disponibilidade da importação deste tipo de material, além de um maior número de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países.

Outro fator é que há maior quantidade de doadores e doadoras em bancos internacionais, com ampla disponibilidade de acesso às suas características físicas, intelectuais e psicológicas. Também pesa na decisão a disponibilidade de amostras com diversidade de testes genéticos já realizados.

No caso de amostras seminais, há maior disponibilidade de informações sobre a família do doador, inclusive com relatos de doenças preexistentes. Há, ainda, possibilidade de acesso às fotos desses doadores quando crianças.

Um aspecto que também influencia a escolha é que há poucos bancos de sêmen no Brasil, o que, na maioria das vezes, resulta na dificuldade de se encontrar amostras com as características pretendidas pelos futuros pais.

No caso de gametas femininos, a importação acontece por razões como a ausência de bancos de oócitos congelados para doação no Brasil e o aumento do número de mulheres com idade avançada procurando tratamento em reprodução humana.

Para a Anvisa, esses aspectos explicam a tendência de crescimento das importações de células reprodutivas humanas. Confira na íntegra o segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida.

Legislação

Embora o Brasil não possua lei específica para disciplinar aspectos relacionados à RHA, existem normas da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto. Leia mais e conheça quais são os atos normativos existentes no país:

• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 23, de 2011: estabelece o regulamento técnico e critérios mínimos para o funcionamento dos BCTGs visando a segurança e a qualidade do material utilizado.
• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 2008: traz o regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.
• Lei 11.105, de 2005 (Lei da Biossegurança) e Decreto 5.591, de 2005 (regulamentação da Lei).
• Resolução CFM 2.168, de 2017 e Resolução CFM 1.931, de 2009: Código de Ética Médica (esses dispositivos definem as normas éticas para a utilização das técnicas de RHA).

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