CP discute regularização de produtos de higiene pessoal

A Anvisa quer conhecer a opinião do setor regulado e de profissionais e cidadãos interessados sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes . Para isso, será aberta na segunda-feira, dia (9/4), a Consulta Pública nº 500/18 que debaterá o tema com o intuito de melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor.

A resolução em discussão estabelece também quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes estão sujeitos a registro para comercialização. Atualmente, bronzeadores, protetor solar, protetor solar infantil, gel antisséptico para as mãos, produto para alisar os cabelos, produto para alisar e tingir os cabelos, repelente de insetos e repelente de insetos infantil estão no grupo de produtos sujeitos a registro.

Para Contribuir

Quem quiser contribuir com comentários e sugestões para proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 7/2015 tem 15 dias para enviar as propostas por meio de formulário eletrônico que pode ser acessado na página da CP . Ao fim do processo, será disponibilizado número de protocolo do registro de sua participação.

Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, ou em casos de contribuições internacionais, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante todo o prazo de consulta.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Após o fim do prazo estipulado, a Agência promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no portal da Agência.

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial e Facebook @AnvisaOficial