Confira projetos aprovados para o Proadi/SUS

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou quatro projetos coordenados pelas diretorias da Agência para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O Programa foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) para colaborar com o fortalecimento do SUS, em parceria com hospitais filantrópicos.

Todos os projetos serão financiados com recursos de isenção fiscal, permitindo que os valores sejam convertidos de forma positiva quando aplicados à pesquisa e ao treinamento de recursos humanos. A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições sociais, atribui o termo “excelência” para as instituições que participam dos benefícios de isenção.

Essa parceria reflete o comprometimento com a melhoria da qualidade das condições de saúde da população brasileira mediante transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o sistema.

Projetos

Todos os temas selecionados são prioritários e determinados pelo Ministério da Saúde (MS), desta forma, as instituições parceiras apresentam projetos a serem executados em um período de três anos. Os projetos são:

Avaliação dos fatores de risco ao uso de medicamentos potencialmente perigosos e da efetividade dos instrumentos regulatórios e protocolos existentes na redução da ocorrência de erros associados a esses medicamentos.

• Conduzido pela Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Copes\DSNVS), em parceria com Hospital do Coração (HCOR). Este projeto pretende identificar fatores de risco associados ao uso de medicamentos potencialmente perigosos e avaliar se os instrumentos regulatórios e protocolos existentes são efetivos para minimizar a ocorrência de erros relacionados a esses medicamentos.

Resistência Microbiana em produtos Saneantes de uso em Assistência à Saúde.

• Conduzido pela Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (GHCOS/DIARE), em parceria com o Hospital Albert Einstein. Este projeto objetiva verificar se os produtos Saneantes Utilizados nos serviços de saúde são seguros e eficazes e se a legislação vigente atende os problemas enfrentados pelos serviços de saúde com relação ao aparecimento de micro-organismos multirresistentes.

Harmonização e Integração de fontes de dados e criação de ferramenta para aquisição/disponibilização de informações sobre acidentes com produtos e serviços inseguros no Brasil a partir da coleta e registros hospitalares.

• Conduzido pela Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF\DSNVS), em parceria com o Hospital Albert Einstein. Este projeto tem o intuito de desenvolver um Sistema de Inteligência Analítica para coleta de registros hospitalares sobre acidentes provocados por produtos e serviços inseguros, interligando os Sistemas Atualmente existentes: Siac, Sinmac e Notivsa por meio de Business Intelligence. Buscando a harmonização, integração e o pleno funcionamento da Rede Consumo Seguro e Saúde da qual a Anvisa, juntamente com o INMETRO e SENACON/MJ coordenam.

Estudo sobre os custos das IRAS e RM em serviços de saúde: estudo que envolva análises nos principais setores dos hospitais para avaliar o impacto clínico e econômico de infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos.

• Conduzido pela Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES\ DSNVS), em parceria com o Hospital Albert Einstein. A intenção deste projeto visa obter dados nacionais em relação aos custos das IRAS e RM; subsidiar decisões a respeito de direcionamento de esforços e políticas públicas; Promoção da segurança do paciente dos serviços prestados; Promover a economia do SUS.

Todos os projetos da Anvisa citados serão executados nas seguintes áreas determinados pelo MS: estudos de avaliação e incorporação de tecnologia, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público em saúde e desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde.

Desde o ano de 2014, a Anvisa se utiliza de editais de chamamento internos para identificação e seleção de propostas de projetos a serem executados no âmbito do Proadi/SUS, no intuito de ampliar a oportunidade de participação e acesso das diversas áreas da Agência às estratégias e ações do Proadi/SUS.

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