Brasil tem 59 mil farmácias que vendem controlados

Os medicamentos controlados são aqueles que só podem ser comprados se você apresentar uma receita especial em duas vias ou com talonário. Essa categoria inclui medicamentos com tarja preta e os de tarja vermelha.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), criado pela Anvisa em 2007, tem hoje o cadastro de 59 mil farmácias e drogarias autorizadas a vender esse tipo de produto. No Brasil, qualquer farmácia ou drogaria que comercialize medicamentos que precisam de prescrição médica têm de enviar relatórios semanais para a Anvisa.

O controle de medicamentos via SNGPC é obrigatório desde 2007 para os medicamentos de tarja preta e alguns de tarja vermelha e desde 2013 para os antibióticos (antimicrobianos) - tarja vermelha. O envio de informações pelo sistema é obrigatório tanto para farmácias que vendem produtos industrializados, como para aquelas que fazem medicamentos manipulados.

Melhor controle de medicamentos

O objetivo do SNGPC é melhorar as ações da vigilância sanitária relacionadas ao monitoramento sanitário e farmacoepidemiológico dos medicamentos envolvidos. Uma das principais vantagens é ter todos os registros em meio eletrônico.

Isso permite que os órgãos municipais e estaduais da vigilância sanitária acompanhem dados de sua região e monitorar as vendas de medicamentos à distância.

Com a adoção dessa prática, os órgãos de vigilância sanitária locais conseguem economizar tempo e recursos financeiros e priorizar o deslocamento até os estabelecimentos farmacêuticos com problemas de escrituração.

O sistema também permite maior acesso às farmácias e drogarias localizadas em lugares remotos onde a distância e o tempo são fatores que dificultam a fiscalização.

Receita para comprar antibióticos

A venda de antibióticos passou a exigir receita especial para conter o uso indevido, especialmente por automedicação e o aumento da resistência microbiana (quando as bactérias se tornam mais fortes por conta do uso incorreto de antibióticos).

Número do SNGPC

Em 2016, o SNGPC recebeu mais de 14 mil arquivos eletrônicos de movimentação de compras e vendas de medicamentos por dia. A taxa de crescimento dos arquivos eletrônicos em 2016 comparada a 2009 foi de 207%. No mesmo período, a taxa de crescimento de farmácias e drogarias cadastradas foi de 69%.

Dados nacionais, de 2016, apontam uma média nacional de 27 estabelecimentos farmacêuticos cadastrados no SNGPC para cada 100 mil habitantes. A menor taxa foi no estado do Amazonas com 7 farmácias para cada 100 mil habitantes, a maior foi no estado de Goiás, com 52 para cada 100 mil.

Nesses 10 anos, a equipe responsável pelo SNGPC promoveu capacitações sobre o uso do sistema para mais de 18 mil profissionais de vigilância sanitária e do setor regulado, com uma média de 1.800 profissionais treinados por ano.

Vantagens do SNGPC

O SNGPC melhorou a eficiência e segurança no processo de escrituração dos registros de movimentação de compras e vendas de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país e, também, tem promovido:

• Melhorias no acesso qualificado dos antimicrobianos no país;
• Facilidade no planejamento de ações de fiscalização das vigilâncias sanitárias locais;
• Economia de recursos financeiros do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
• Melhorias no controle de medicamentos pelas farmácias e drogarias privadas;
• Maior segurança contra manipulações fraudulentas;
• Mais agilidade na elaboração de relatórios sobre consumo de medicamentos;
• Produção de informações, em tempo oportuno, para os tomadores de decisões;
• Práticas seguras de armazenamento e backup, em caso de extravio/ perda dos dados.

Conheça o sistema e saiba mais sobre a atuação da Anvisa na área de medicamentos.

Veja o ranking da concentração de farmácias e drogarias por estado

- Fonte: SNGPC – 2016

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