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Consultas Públicas
Assista ao Diálogo Setorial sobre cosméticos
Nesta quinta-feira (14/6), a partir das 10h, a Anvisa sediará Diálogo Setorial sobre a Consolidação das CPs de cosméticos nº 500/2018, CP 366/2017, CP 323/2017 e CP 325/2017. Para assistir, basta clicar no link: https://join-noam.broadcast.skype.com/www.gov.br/anvisa/pt-br/9f24083134e64fd9b6ca15d5bfc072bd
Serão apresentados os resultados das Consultas Públicas de números 500/2018, 366/2017, 323/2017 e 325/2017, listadas a seguir:
Consulta Pública nº 500, de 29/03/2018 - Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 7, de 2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Consulta Pública nº 366, de 13/07/2017 - Proposta de alteração e inclusão de rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e que estabelece as regras para coexistência de mais de uma arte final para um mesmo produto.
Consulta Pública nº 325, de 21/03/2017 - Proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.
Consulta Pública nº 323, de 21/03/2017 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.
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