Anvisa recebe Senacon para reafirmar parcerias

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu, na última quinta-feira (04/04), representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão integrante do Ministério da Justiça. Da pauta do encontro, constaram a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência e a Secretaria, a atualização da Portaria Conjunta nº 1, de 11/7/2011, e a realização de seminário com as unidades estaduais da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), que divulgará, na ocasião, suas iniciativas bem-sucedidas e seus avanços.

Participaram do encontro a secretária nacional do Consumidor (substituta), Ana Carolina Caram, o coordenador geral de Consultoria Técnica da Senacon, Gabriel Reis Carvalho, e João Luiz Pinto Martins e Oliveira, assessor especial do ministro da Justiça. Pela Anvisa, além do diretor-presidente Jarbas Barbosa, estiveram presentes o adjunto de diretor da Diges, Pedro Ivo Ramalho, Edson Donagema, coordenador de Articulação Social e Cidadania no SNVS, e Nízia Martins Sousa, coordenadora técnica da RCSS na Anvisa.

Ao final, alguns pontos foram deliberados: a Senacon fará a minuta da nova redação do Acordo de Cooperação com as linhas gerais do plano de trabalho e a apresentará à Anvisa para discussão conjunta. Também vai elaborar a minuta de nova redação da Portaria Conjunta nº 1, constando os órgãos membros do GT Brasil da Rede Consumo Seguro e Saúde, para apresentá-la à Anvisa e ao Inmetro.

Também ficou acordada a promoção de ações conjuntas, como uma campanha nacional de combate à pirataria e o lançamento do curso EAD Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor.

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