Anvisa debate regulação de agroquímicos com Abiquim

A diretora de Autorização e Registro Sanitários, Alessandra Bastos Soares, e o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Carlos Alexandre de Oliveira Gomes, participaram, na última sexta-feira (9/11), da reunião extraordinária da Comissão Setorial de Químicos para o Agronegócio. A reunião foi realizada na sede da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo (SP).

A atividade foi focada em duas consultas públicas, ambas realizadas no primeiro semestre deste ano. Uma delas é a CP 484, sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agroquímicos, componentes, afins e preservativos de madeira. A outra é a CP 486, relativa aos componentes não ativos de agroquímicos e afins considerados avaliados e componentes não autorizados para uso em agroquímicos e afins.

Durante a reunião, Alessandra Bastos afirmou que a Anvisa planeja dialogar com o setor sobre a melhor forma de discutir os temas apresentados. Para isso, disse que pretende promover reuniões frequentes com representantes das entidades presentes, de forma a regular produtos e componentes que ajudem o produtor rural e garantam a saúde dos trabalhadores, dos produtores e da população, além de preservar o meio ambiente.

A diretora da Anvisa lembrou também que a Agência trabalha para construir normas claras, que gerem segurança e eficácia, beneficiando toda a sociedade, e que está atenta ao setor, devido ao grande volume de produção agrícola no país.

A diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Cunha, explicou que o setor químico tem compromisso de buscar a melhoria contínua da saúde, da segurança e do meio ambiente, por meio do Programa Atuação Responsável. Esse programa incentiva as empresas a utilizarem os recursos eficientemente, minimizando a geração de resíduos, o descarte de efluentes e as emissões gasosas. Andrea afirmou que o setor defende a necessidade de haver uma regulação, mas pondera que ela precisa ser factível e considerar a avaliação de risco dos produtos.

Os representantes das empresas que compõem a comissão e as entidades parceiras – Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) – reconhecem a necessidade de o país ter uma regulação robusta de agroquímicos, que seja reconhecida internacionalmente.

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial e Facebook @AnvisaOficial