Agenda e processo regulatório na pauta da Dicol

Reunião pública da Diretoria da Anvisa discute nesta terça (15/5) a evolução dos temas da Agenda Regulatória (AR 2017-2020) até o momento

Publicado em 04/07/2022 09h50 Atualizado em 03/11/2022 12h37

A Anvisa realiza nesta terça-feira (15/5) a sua 11ª reunião pública de 2018. Na pauta dos diretores estão quatro propostas de consulta pública na área de agrotóxicos e dois temas do processo de regulação da Anvisa.

As consultas públicas tratam da atualização das monografias de quatros agrotóxicos. Este documento define as formas e limite de uso de cada produto autorizado no país.

Na lista dos assuntos de regulação está previsto o monitoramento da Agenda Regulatória 2017/2020 que define os temas que serão discutidos pela Anvisa no período de quatro ano.

O novo modelo de gestão da AR 2017-2020 prevê apresentações trimestrais para a Diretoria acompanhar os temas e ao mesmo tempo para dar transparência ao público sobre o andamento e a conclusão dos processos regulatórios priorizados na Agenda.

O monitoramento quantitativo da AR 2017-2020 indica que há 81 temas em andamento, 27 ainda não possuem processo iniciado e considera-se que 9 temas já foram concluídos. Os temas de atualização periódica não fazem parte desse acompanhamento, pois apresentam edições temporais ou frequentes alterações.

Acompanhamento da AR 2017-2020.

A apresentação na Dicol será focada nos temas em andamento na Agenda e apresentará destaques para cada um dos 15 macrotemas, que representam as áreas de atuação da Anvisa, como Alimentos, Medicamentos, Agrotóxicos, Cosméticos, Serviços de Saúde, entre outros.

Em breve estarão disponíveis no portal da Anvisa páginas específicas para o acompanhamento dos macrotemas da Agenda, apresentando os descritivos sobre os temas, o cronograma e a previsão de atividades para desenvolvimento dos processos regulatórios. Tais dados são resultantes das oficinas de planejamento dos temas da AR, que reuniram representantes de todas as gerências-gerais da Anvisa.

Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020)

A lista de temas da Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020 foi aprovada pela Diretoria Colegiada e publicada no DOU em 6 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF). A lista da AR 2017-2020 possui 126 temas, organizados em 15 macrotemas de atuação da Anvisa.

A inserção de um tema na AR é a primeira etapa do processo de regulação. Durante o processo é incentivada a participação colaborativa de toda a população e por isso é importante ter transparência e permitir o acompanhamento dos temas da Agenda.

A diretoria também deve discutir a proposta de portaria que trata das diretrizes e procedimentos gerais para Melhoria da Qualidade Regulatória na Agência.

A pauta prevê ainda o julgamento de 24 recurso administrativos pela Diretoria Colegiada.

Acompanhe 11ª reunião pública

Pelo Skype https://join-noam.broadcast.skype.com/www.gov.br/anvisa/pt-br/bb05d22db06c474eaa2f010b6e43f5a5/pt-BR/ (a transmissão acontece em tempo real e você também pode rever o vídeo após a reunião).

Pelo Datasus: http://datasus.saude.gov.br/index.php/multimidia (somente pelo Internet Explorer).

Confira a pauta completa da 11ª Reunião Pública da Anvisa em 2018.

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