Acompanhe seminário sobre Análise de Impacto Regulatório

A Anvisa fará a transmissão ao vivo do seminário sobre “Análise de Impacto Regulatório e o processo de qualificação da tomada de decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras”, que será realizado nesta quinta-feira (15), em Brasília. A transmissão será via Skype e começará a partir da mesa de abertura do evento, prevista para as 9h15, direto do auditório da sede da Anvisa. Para acompanhar, basta clicar aqui.

O objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre a implementação de novas ferramentas e processos de trabalho que tragam melhorias para regulação e, consequentemente, para os setores regulados e a população.

Antes da abertura oficial, estarão abertas as inscrições para os servidores e demais interessados em acompanhar a atividade presencialmente. A inscrição poderá ser feira diretamente no local do evento, a partir de 8h30. O auditório da Anvisa tem capacidade para receber até 240 pessoas. Confira a programação abaixo.

Abertura

A mesa de abertura do evento será formada por diretores da Anvisa. Logo após a solenidade, o seminário seguirá com uma palestra do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O tema será “O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da Regulação”.

Depois, será formada uma mesa que vai discutir “A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das Agências Reguladoras”, com mediação da gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso.

Participarão do debate, o diretor de Regulação Sanitária (DIREG) da Anvisa, Renato Porto; o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago de Barros Correia; o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Rodrigues de Aguiar; e a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Elisabeth Alves da Silva Braga.

Melhoria da gestão

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) pode ser definida como um processo de gestão baseado em evidências e com foco em resultados. É um instrumento que tem o objetivo de qualificar a atuação das agências, agregando dados e informações essenciais ao processo de construção de uma proposta regulatória.

Além de dar mais transparência e aprimorar o diálogo entre governo, setor regulado e a sociedade em geral, uma AIR bem executada traz precisão à regulação, de modo que as decisões da Agência se tornam mais vinculadas às necessidades da população e ao desenvolvimento do país.

Na rotina das agências, a AIR afeta todas as áreas que são responsáveis por propor e criar a regulação. Isso porque esse modelo envolve a discussão, o planejamento e a realização de estudos de processo regulatório que validem uma proposta de criação de novas regras. Com maior aprofundamento dos temas a serem regulados, é possível fornecer subsídios mais elaborados para as diretorias colegiadas dos órgãos decidirem os rumos da regulamentação.

Embora a AIR já seja adotada pela Anvisa desde 2008, háo desafio de envolver as áreas técnicas no processo, não apenas no aprimoramento das ferramentas de AIR e na qualificação de sua utilização, mas, principalmente, na incorporação efetiva das etapas do modelo no processo de regulamentação desde seus estágios iniciais.

Programação

Seminário: Análise de Impacto Regulatório e o Processo de Qualificação da Tomada de Decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras – 15 de março de 2018

Auditório Anvisa, Brasília (SIA – Trecho 5 – Área Especial 57, Bloco D).

8h30 - Credenciamento

9h15 - Mesa de Abertura

Diretores da Anvisa

9h30 - O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da

Regulação

Palestrante:

• Marcelo Pacheco dos Guaranys – subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais SAG/Casa Civil da Presidência da República

10h30 - A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das Agências Reguladoras

Moderador: Gabrielle Troncoso – gerente-geral GGREG/Anvisa

• ANVISA - diretor Renato Porto
• ANAC - diretor Ricardo Fenelon
• ANEEL – diretor Tiago de Barros Correia
• ANS – diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar
• ANTT – diretora Elisabeth Alves da Silva Braga

12h30 – Debate

13h - Encerramento

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