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Fiscalização e monitoramento
Ações de Farmacovigilância contam com apoio de Câmara Técnica
A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) realizou, nesta quarta-feira (16/05) na Anvisa, a 1ª Câmara Técnica de Farmacovigilância. A Câmara Técnica, instituída pela Portaria 1.856 de novembro de 2017, tem o objetivo de assessorar a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) da Anvisa, no âmbito da Farmacovigilância.
O encontro teve início com a apresentação das atividades da GFARM e com o delineamento do atual contexto de atividades, oportunidades e desafios pelo Gerente de Farmacovigilância, Marcelo Vogler de Moraes. “Esta troca de informações da Câmara Técnica é importante para que possamos desenvolver e fortalecer os processos de trabalho em Farmacovigilância, tais como observância à notificação de eventos adversos e à análise dessas notificações, além de promover a melhoria de aspectos técnicos, humanos e estratégicos”, explicou o gerente.
Posteriormente, a servidora Fernanda Simioni Gasparotto apresentou considerações sobre Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de registro de medicamentos, destacando pontos relevantes para o ICH e fundamentais para o setor, tais como a importância das Notificações de Eventos Adversos com a utilização do MedDRA, a relação benefício-risco de medicamentos, os conceitos e critérios de reação adversa inesperada, evento adverso grave e reação adversa grave.
Pela tarde, as servidoras da GFARM Lívia Ramalho Evangelista e Karla de Araújo Ferreira falaram sobre a segurança dos contraceptivos de uso oral contínuo e das oportunidades e desafios relativos à adoção de nova solução tecnológica para notificações pela Gerência. Os membros titulares puderam contribuir em caráter consultivo para a implementação das ações de Farmacovigilância.
Participantes
Além dos servidores da GFARM e da Gerente-Geral de Monitoramento, Fernanda Maciel Rebelo, marcaram presença sete membros titulares da Câmara Técnica, que participaram de maneira consultiva durante o encontro.
Entre os membros titulares estavam o presidente do Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos, Mário Borges Rosa, a gerente de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Bahia, professora Lúcia Noblat, a representante do Conselho Federal de Farmácia, Pamela Alejandra Saavedra, o diretor técnico de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Adalton Guimarães Ribeiro, a pesquisadora titular em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas- Fiocruz, Lusiele Guaraldo, o responsável pela Farmacovigilância do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Paulo Roberto Gomes dos Santos, e a professora adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ, Guacira Corrêa de Matos.
Câmara Técnica
Os membros titulares possuem (algumas) atribuições, como participar da regulamentação, do monitoramento, da avaliação das ações de Farmacovigilância, além de investigar eventos adversos relacionados aos medicamentos; produzir análises e relatórios para subsidiar a tomada de decisão da GGMON e participar da formação e atualização de profissionais envolvidos nas ações de Farmacovigilância; participar da elaboração e padronização de indicadores, de estudos e pesquisas de interesse do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Farmacovigilância, dentre outras.
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