Tire suas dúvidas sobre fórmulas para nutrição enteral

As empresas que trabalham com alimentos para nutrição enteral têm agora um documento de perguntas e respostas para orientar os pedidos de registro deste tipo de produto. O objetivo é melhorar a qualidade das solicitações que chegam para a Anvisa e permitir que os produtos sejam liberados em menos tempo.

As fórmulas para nutrição enteral precisam ser registradas para garantir a segurança dos pacientes que recebem alimentação por sonda. Porém os pedidos apresentados à Anvisa, frequentemente, trazem informações incompletas sobre os produtos.

Os processos de registro recebem, com frequência, pedidos de exigência, feitos quando as informações apresentadas pela empresa são consideradas insuficientes. Em 2017, esses processos receberam, em média 2,7 exigências por processo; cada exigência tem em média 6,7 itens.

A emissão de muitas exigências faz com que o tempo para conclusão da análise seja longo. A elaboração deste documento com perguntas e respostas faz parte da estratégia da área de alimentos da Anvisa para auxiliar as empresas nos seus pedidos de registro e reduzir o número de correções necessárias.

O documento de Perguntas Frequentes é um regulamento?

Os documentos de perguntas e respostas são instrumentos de esclarecimento, não-regulatórios, de caráter não-vinculante, destinados a reduzir a assimetria de informação, esclarecer dúvidas e procedimentos, não se destinando à ampliação ou restrição de requisitos técnicos.

O que é nutrição enteral

Também conhecida como alimentação por sonda, a nutrição enteral utiliza fórmulas preparadas para nutrir pacientes que não conseguem se alimentar normalmente. Essas fórmulas são produtos que devem tem um perfil de segurança alto para evitar problemas e contaminações de pessoas que já estão muito fragilizadas por conta de diversos problemas de saúde.

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