Proibidos suplementos alimentares irregulares

O produto Intelimax IQ, 30 cápsulas de 500mg, da empresa Laboratório Gileadelab Ltda traz na lista de ingredientes o levedo de cerveja e no rótulo a informação de que se trata de Suplemento Vitamínico e Mineral, que não necessita de registro.

No entanto, a presença do ingrediente levedo de cerveja coloca o produto na categoria de Novos Alimentos ou Novos Ingredientes que necessitam de uma avaliação antes da venda.

Além da proibição da fabricação, distribuição e comercialização do produto, em todo território nacional, a Agência determina, pela Resolução RE nº 541, que a empresa recolha todo o estoque do produto disponível no mercado, em todo território nacional.

Suplemento sem registro

A Anvisa constatou que a empresa EA Suplementos Eirelli está fabricando o produto Digeal 150ml (alcachofra + associações) sem registro na Agência. A empresa também não possui o Autorização de Funcionamento.

A Agência determina, portanto, pela Resolução RE nº 540, que os produtos sejam retirados do mercado em todo território nacional. 

Produtos não autorizados

Ainda, a Resolução RE nº 537 proibiu a fabricação, comercialização, importação e divulgação em todos os meios de comunicação dos suplementos em citados em seu Anexo.

Esses alimentos apresentam ingredientes inválidos quanto à segurança de uso e são substancias não autorizadas no Brasil. Os produtos listados infringem as normas da Anvisa e foram proibidos.