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Cooperação internacional
Novas drogas ilícitas em discussão na ONU
A Anvisa participa, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, de dois eventos para discutir novas drogas: a V Conferência Internacional sobre Novas Substâncias Psicoativas (NSP) e a IV Consulta de Especialistas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/OMS).
A V Conferência Internacional sobre NSP visa compartilhar, a nível internacional, conhecimento acerca do assunto. A ONU enviou convite para a Anvisa palestrar sobre a experiência brasileira com a legislação relacionada às NSPs, especialmente no que diz respeito à classificação genérica de substâncias, adotada no Brasil desde 2016, em alinhamento às principais estratégias internacionais.
Já a IV Consulta de Especialistas do UNODC/OMS reúne especialistas na classificação de produtos controlados. Sua produção subsidia as proposições do Expert Committee on Drug Dependence (ECDD/OMS), que é responsável por avaliar e recomendar à Comissão de Narcóticos (CND/ONU) a classificação de novas substâncias em tratados internacionais.
As reuniões acontecerão na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena-AUT. A participação da Anvisa nos eventos vai preparar a Agência para organizar o próximo encontro regional sobre NSP, que ocorrerá em Brasília-DF.
O que são NSP?
Novas Substâncias Psicoativas (NSP) são moléculas desenhadas, na maioria das vezes, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das quais derivam ou mimetizam os efeitos.
Mais de 100 países e territórios de todas as regiões do mundo já reportaram o aparecimento de pelo menos uma NSP ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). De 2009 a 2016, foi reportada a identificação de 739 substâncias, o que leva à média de aparecimento de uma nova substância por semana.
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