Meu medicamento sumiu das farmácias. O que faço?

O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados.

Mesmo com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam. Isso pode acontecer por alguns motivos, mas, sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, procure a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

Quais são os motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado?

• Ainda não existe registro no Brasil

• O registro foi cancelado

• O laboratório parou de fabricar o produto

• Há problemas na distribuição do produto em sua cidade

• O laboratório  parou temporariamente de produzir o produto

• O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade.

A Anvisa não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair das prateleiras e deixar pacientes sem tratamento. Pela regra, esse aviso deve ser feito com, pelo menos, 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento. Neste caso, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses. Em caso de interrupção de fabricação de produtos que não provoquem desabastecimento (quando há outras opções no mercado, por exemplo), o prazo é de 180 meses. Quando a interrupção for por motivo não previsível, este aviso deve ser feito em até 72 horas depois do fato que prejudica o fornecimento.

Não estou encontrando meu medicamento nas farmácias: o que faço?

• Entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema.

• Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu.

• Se você suspeita que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto ou que não está ocorrendo o abastecimento adequado da sua região ou mesmo que a empresa não está cumprindo o prazo para manter o produto no mercado, acione a Anvisa pelo Fale Conosco

E o meu tratamento, como fica?

• A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se você tem uma receita médica com o nome genérico do produto, você pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável.

• Você também pode procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição. No caso de medicamentos que são únicos no mercado, pode ser necessária a avaliação profissional para alterar o tratamento.

A descontinuação temporária ou definitiva de medicamentos é regulamentada pela resolução RDC 18/2014 que definiu regras para os laboratórios que vão interromper a fabricação de algum medicamento , provocando sua falta no mercado.

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