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Comissão de segurança do paciente faz primeira reunião
A Comissão Nacional de Vigilância Sanitária para Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (Conasp) se reuniu pela primeira vez na última quinta-feira, dia 7 de dezembro. O objetivo da comissão é assessorar a Anvisa na elaboração de medidas para melhorar a segurança dos pacientes.
Entre as atribuições da comissão estão a sugestão de propostas, auxílio na análise de dados nacionais de incidentes, avaliação de ferramentas de notificação, apoio ao processo de formalização dos Núcleos de Segurança do Paciente, entre outros. A comissão tem caráter colegiado e consultivo e será coordenada pela Gerência-Geral de Tecnologias em Serviços de Saúde (GGTES).
A composição tem 16 membros, que inclui representantes da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente além de sete vigilâncias sanitárias de estados e municípios e quatro universidades federais.
Confira as competências da Comissão
- Prestar assessoria técnica à GGTES/ANVISA na elaboração de normas, materiais, relatórios e outros documentos, no que diz respeito à segurança do paciente em serviços de saúde;
- Sugerir e elaborar propostas e encaminhamentos à GGTES/ANVISA em assuntos relacionados ao tema da segurança do paciente em serviços de saúde;
- Auxiliar na análise dos dados nacionais dos incidentes relacionados à assistência à saúde e propor ações para a redução dos EA relacionados à assistência à saúde em serviços de saúde;
- Avaliar a ferramenta de notificação dos incidentes relacionados à assistência à saúde e sugerir evoluções e melhorias;
- Propor ações nacionais para apoiar o processo de formalização dos NSP dos serviços de saúde e a ampliação das notificações de EA relacionados à assistência em serviços de saúde;
- Prestar assistência técnica ao SNVS e aos estabelecimentos de saúde nos processos de investigações de Never Events (eventos que nunca deveriam ocorrer em serviços de saúde) e EA que evoluíram para óbito em serviços de saúde e
- Participar de eventos científicos sobre Segurança do Paciente em Serviços de Saúde para ajudar na divulgação de documentos técnicos (normas, materiais, boletins, notas técnicas, alertas, relatórios e outros documentos técnicos) produzidos pela GGTES/Anvisa, com a participação de membros da CONASP.
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