Anvisa sedia encontro de agências reguladoras federais

Reunião busca a troca de experiências para o aprimoramento da atuação institucional e do próprio modelo de regulação no país.

Publicado em 04/07/2022 10h25 Atualizado em 04/11/2022 08h54

A Anvisa recebe, nesta sexta (14/07), a partir das 10 horas, no auditório de sua sede, em Brasília, o Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras Federais, em mais um encontro com o objetivo de debater os avanços da regulação brasileira. Serão discutidos durante o evento, por exemplo, políticas institucionais capazes de promover mais transparência nas Agências.

O Fórum das Agências Reguladoras Federais busca a convergência entre as dez agências reguladoras, favorecendo a troca de experiências para o aprimoramento da atuação institucional e do próprio modelo de regulação no país.

A programação é a seguinte:

Situação dos encaminhamentos da reunião anterior – ANAC

a. PL das Agências:

I. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com a Presidência da Câmara dos Deputados – ANTT
II. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com a Presidência do Senado Federal – ANAC
III. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República – ANEEL

2. Apresentação do Projeto de desenvolvimento de Sistema Único de Gestão de Créditos – ANVISA

3. Proposta de Decreto de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em discussão no PRO-REG – ANAC

4. Validade de experiência profissional e titulação acadêmica anteriores ao ingresso no cargo nas Agências Reguladoras – Posição do Ministério do Planejamento – ANEEL

5. Questões orçamentárias afetas às agências reguladoras – ANEEL

Apresentação de proposta sobre Ação de Desburocratização conjunta – ANTT.

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