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Regulação Internacional
Anvisa sedia Diálogos Regulatórios Internacionais
Representantes de empresas, associações e profissionais da Anvisa participaram da IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento, que ocorreu no dia 9 de outubro, em Brasília, promove o diálogo em temas internacionais, além de apresentar informações sobre a atuação internacional voltada para a vigilância sanitária.
A primeira parte do encontro foi dedicada ao debate sobre os temas da próxima reunião do Conselho Internacional para a Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano, o ICH. A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa (GGMED) abordou aspectos do processo de elaboração de normas no Conselho e realizou atualizações sobre as atividades de cada grupo de trabalho com participação da Agência.
A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) apresentou o fluxo estabelecido pela Agência para incorporação das normas do ICH relativas à farmacovigilância, no prazo estabelecido pelo Conselho. Já a Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) disponibilizou informações sobre o processo de consultas regionais preconizado pelo ICH, esclarecendo o fluxo provisório adotado pela Anvisa e as consultas já realizadas, bem como sobre a nova ferramenta de participação empregada pela Agência, o Limesurvey.
Na segunda parte do encontro, representantes do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresentaram informações preliminares sobre o novo sistema de informações sobre barreiras técnicas. O produto será uma ferramenta para apoiar a comunicação, pelo setor privado, de obstáculos ao comércio encontrados na exportação de seus produtos para outros países. O lançamento do sistema está agendado para o último trimestre de 2017, com diversas ações de divulgação pelo Governo Federal.
Acesse aqui a apresentação feita pela GGMED.
Acesse aqui a apresentação feita pela GGMON.
Acesse aqui a apresentação feita pela GGREG.
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