Qualificar o corpo técnico da Anvisa, utilizar as melhores práticas científicas internacionais e fortalecer os mecanismos de consulta à sociedade. Esse tripé sintetiza os compromissos assumidos pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, em sua gestão à frente da Agência. A cerimônia de posse no cargo ocorreu nesta quarta-feira (5/8), na sede da instituição, em Brasília. O evento contou com a participação do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, dentre outras autoridades.
2016
Neste domingo, dia 9 de agosto, a Anvisa fará uma manutenção nos servidores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), responsável pelo registro de vendas ao consumidor dos medicamentosde controle especial. O sistema ficará indisponível das 14h às 18h.
A cerimônia de posse do novo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, acontece nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, a partir das 14h, no auditório da sede da Anvisa, em Brasília. A solenidade contará com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os servidores da Agência lotados nos estados poderão acompanhar a cerimônia e apresentação pelo link que fará a transmissão em tempo real.
Foi realizada no Congresso Nacional nesta segunda-feira (3/8) a audiência pública "Proteção e Promoção da Saúde da População Expressas Através da Vigilância Sanitária". O debate é o primeiro evento da "III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional", aberto oficialmente nesta terça-feira (4/08). A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde o encontro foi realizado. "O espírito desta audiência é o de avaliar as políticas públicas do setor e ajudar a difundir o tema da Vigilância Sanitária", disse o senador, ao abrir o debate.
A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 10, do produto Carrefour Álcool Gel Lavanda.
Todos os saneantes da empresa Quimio Indústria e Comércio Ltda. –P foram suspensos nesta segunda-feira pela Anvisa.
A Anvisa determinou a suspensão dos medicamentos efervescentes Biofor C, Biovita Zinco, Biovita C 1g, Biovita C 2g, fabricados entre os meses de janeiro e dezembro de 2014, , válidos por 24 meses, entre janeiro e dezembro de 2016.
A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização, divulgação e uso dos Equipos de infusão gravitacional e para uso com bomba de infusão fabricados pela empresa Compojet Biomédica Ltda. discriminados na tabela abaixo.
O produto Huang He – Vigor Viril – Totalmente Natural, do Laboratório Li Feng S.R.L teve a comercialização, distribuição, publicidade e uso suspensos nesta ***-feira pela Anvisa. A decisão ocorreu porque o item não possui registro, notificação ou cadastro na Agência.
O produto SDS Detox da marca Nutrition teve a publicidade suspensa em todos os veículos de divulgação.
O lote D713005 do medicamento Espirinolactona 100mg, comprimido, da marca Aldosterin com validade até abril de 2016, foi suspenso nesta segunda-feira.
Acontece nesta terça-feira (4/8) a abertura oficial da III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, com a realização do seminário “Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”. O evento acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
As empresas interessadas em participar do projeto piloto para registro de dispositivos médicos em dois ou mais países que fazem parte do IMDRF já podem enviar sua manifestação para a Anvisa e para o fórum de reguladores internacionais. O IMDRF reúne as agências reguladoras do Brasil, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e União Europeia. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto destes países para implementar mecanismos mais eficientes e colaborativos na área de registro de dispositivos médicos.
A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (30/7) uma norma que deve reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde, produtos de limpeza, entre outros produtos. De acordo com a nova regra, os métodos alternativos ao uso de animais, já reconhecidos no país, pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), induzem as empresas a abandonar o uso de animais nos casos em que há alternativas de métodos para comprovação de segurança e eficácia dos seus produtos.
O Projeto Educanvisa 2015 será apresentado nesta quinta-feira (30/7), na sede da Anvisa, a partir das 9h, para 50 representantes das vigilâncias sanitárias e das secretarias municipais de Saúde e de Educação dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e de São Paulo.
A reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa traz em sua pauta desta quinta-feira (30/7) uma proposta de resolução para a aceitação de métodos alternativos de experimentação animal. O tema tem sido discutido pela Agência e pode representar uma redução na necessidade de uso de animais em testes, utilizando métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
A Anvisa publicou nesta segunda-feira (27/7) o registro do medicamento novo Imbruvica® (ibrutinibe), um antineoplásico sob a forma de cápsula gelatinosa dura indicado para o tratamento de pacientes que apresentam Leucemia linfocítica crônica ou Linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC) tratados com no mínimo um tratamento anterior. Trata-se de um medicamento novo, ou seja, de uma substância terapêutica que ainda não existia no país.
"Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo” é o tema central da III Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que ocorrerá de 3 à 7 de agosto. O evento marca a semana de comemorações do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 5 de agosto.
A edição desta segunda-feira (27/7) do Diário Oficial da União (DOU) traz a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 31/2015 que designa o diretor responsável por cada diretoria, alterando a composição anterior da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura.