Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999.
2016
Foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2015, o Edital de Requerimento de Informação nº 1, de 3 de junho de 2015, o qual solicita informações às empresas fabricantes de produtos médicos (materiais ou equipamentos de uso médico) e produtos para diagnóstico de uso in vitro.
Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS.
A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso do medicamento Dexadoze (acetato de dexametasona + cianocobalamina + tiamina + piroxidina) do Laboratório Teuto Brasileiro S/A. O produto é indicado como anti-inflamatório, antiálgico e antineurítico.
Está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a resolução RDC 24/2015 que trata do recolhimento de alimentos e a sua comunicação à Anvisa. Em 39 artigos, a norma detalha como as empresas produtoras de alimentos devem proceder em caso de identificação de risco e necessidade de realizar o recolhimento de produtos no mercado, também conhecido como recall.
A Anvisa aprovou o registro do genérico Capecitabina, medicamento indicado para o tratamento de câncer de mama, câncer de cólon e reto e câncer gástrico em condições estabelecidas na bula. Esse é o 21º genérico inédito registrado na Agência neste ano.
A Anvisa determinou a suspensão, fabricação, distribuição e uso do Viclohex Solução Aquosa (Digluconato de Clorexidina 0,2%), fabricado pela empresa R.T.R. Volante EPP.
A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso de todos os lotes válidos do Protectina (hiclato de doxiciclina), cápsulas gelatinosas duras com microgrânulos, em todas as concentrações. O medicamento é registrado pelo Laboratório Gross S.A.
A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso da Tintura para Cabelo Exotic Colors Criativ, fabricado pela empresa G.G.G Maia – ME. O produto, que não possui registro na Agência, era comercializado irregularmente pelo site www.criativexotic.com .
A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso do lote 5 (validade 36 meses) do saneante Desinfetante de Uso Geral – Lavanda, marca Triex, fabricado por 3X Produtos Químicos Ltda. A Agência determinou que a empresa recolha todo estoque no mercado.
Uma importante medida para aumentar a segurança do doador e do receptor de células, tecidos e órgãos humanos já está em funcionamento. É o formulário para notificação de reações adversas da área de biovigilância, que faz parte do processo de vigilância sanitária pós-uso de produtos - Vigipos.
Aprimorar e contribuir para a sustentabilidade das ações de gestão de risco no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ampliar o debate sobre o monitoramento do risco sanitário são os objetivos do15° Encontro Nacional da Rede Sentinela – Fórum Internacional de Monitoramento e Gestão do Risco Sanitário.
Representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde e Laboratório Central do DF participaram de uma reunião para tratar dos microrganismos multirresistentes nos serviços de saúde. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (5/6) na sede da Anvisa, em Brasília.
A Anvisa aprovou nesta terça-feira (2/6) a norma que trata sobre o recolhimento de alimentos em situações que possam envolver riscos para a saúde da população, também conhecido como recall.
A definição de métodos analíticos para alternativas ou uso de animais, no Brasil, está avançando. Na última semana (22/5) a Anvisa participou da reunião que definiu o protocolo e as diretrizes para a validação do método alternativo ao teste de irritação ocular (HET-CAM).
A Anvisa determinou a apreensão e inutilização dos lotes 01200513, 01700512 do Beauty Hair Redutor Potencializado e Beauty Hair Marroquina Regenerador Força e Brilho Step.
A Anvisa participa, a partir desta terça-feira (2/6), da reunião da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Até o próximo sábado (9/6), o IARC vai discutir o risco carcinogênico de alguns inseticidas organoclorados e herbicidas clorofenoxi para humanos. Entre os produtos, estão o DDT, o Lindano e o agrotóxico 2,4-D.
A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pelo laboratório Teoxane. A empresa, com sede na Suíça,produz o Teosyal, que é importado por Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. A decisão baseia-se em irregularidades detectadas durante a verificação de Boas Práticas de Fabricação do laboratório.
A Anvisa realiza, nesta terça-feira (02/06), a 11ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 9h, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer).
A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso dos lotes nº 28293, 28294 e 28295 do medicamento Ibuprotrat (Ibuprofeno), 50 mg/ml produzido pela empresa Natulab Laboratório S/A. O produto é utilizado como anti-inflamatório.