A Anvisa prorrogou, por 30 dias, a Consulta Pública que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco.
2016
A Anvisa colocou em consulta pública, por 30 dias, uma proposta que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco.
Representantes de instituições públicas e privadas, de organizações não-governamentais, de associações de produtores, trabalhadores e indústrias do setor fumageiro de várias partes do mundo estarão reunidos, nesta segunda-feira (26/2), para discutir alternativas para o cultivo do tabaco. A audiência pública será na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Brasília.
Em um ano, duas novas frases ilustrarão os maços de cigarro comercializados no Brasil com alertas de maior impacto para consumidores e comerciantes. “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas e nicotina, que causa dependência física ou psíquica” é uma das novas frases, que antecederá a expressão já existente hoje nas embalagens: “Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”.
Termina, nesta quarta-feira (10), o prazo para contribuições à Consulta Pública 69 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do “Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias”. A proposta da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para saúde e alimentos como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias.
Uma parceria entre Anvisa, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) vai possibilitar o desenvolvimento de metodologias para avaliar atividade fungicida, bactericida e microbactericida de saneantes utilizados na limpeza e processamento de materiais em serviços de saúde. O acordo, formalizado em fevereiro deste ano, prevê projetos de desenvolvimento e implantação de testes para esterilizantes, desinfetantes e detergentes de uso na assistência à saúde, de etanol em gel e de desinfetantes para uso profissional e venda livre.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou a proposta de “Diretiva de Produtos de Tabaco” da Comissão Europeia. A proposta tem como objetivo avançar no combate ao tabagismo, especialmente entre a população jovem europeia. A aprovação aconteceu no último dia 26 de fevereiro.
Representantes de treze portos brasileiros participarão, nesta segunda-feira (10), de um encontro para concluir a elaboração dos Planos de Emergência de Saúde Pública que serão utilizados durante a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas no Brasil. A reunião ocorrerá em Brasília.
Você sabe o que é um alimento light? E o que significa um produto “rico em”? E com “alto teor de”? Ajudar o consumidor a entender essas e outras alegações, bem como auxiliar no consumo mais adequado às necessidades nutricionais é o objetivo da RDC 54/2012 da Anvisa. Desde 1º de janeiro de 2014, os rótulos de todos os alimentos produzidos no Brasil devem estar adequados à Resolução, que alterou a forma de uso de termos como light, baixo, rico, fonte, não contém, entre outros.
A Anvisa iniciou o processo de Consulta Pública (CP) de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja.
Tendo em vista as solicitações de informações recebidas pela Anvisa sobre o procedimento de avaliação de novas terapias para o tratamento da hepatite C no Brasil, a Agência informa que está avaliando novas moléculas para o tratamento das hepatites virais.
Aconteceu nesta terça-feira (21/10) o VIII Seminário de Orientação ao Setor Regulado da Área de Alimentos. O evento que teve como tema os Suplementos Alimentares contou com 200 participantes, incluindo as associações representantes do setor de alimentos, empresas e representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (23/10), a Reunião Pública da Diretoria Colegiada Nº 19/2014. A Diretoria Colegiada (Dicol) irá avaliar recursos administrativos das áreas de alimentos, saneantes, produtos para saúde e fiscalização.
A Ouvidoria da Anvisa informa que o sistema Ouvidori@tende está apresentando instabilidade. A área de Tecnologia da Informação está trabalhando para solucionar o problema.
A Anvisa vai instaurar um procedimento investigativo sobre as denúncias veiculadas na imprensa de que promotores de eventos e fabricantes de cigarro estariam realizando atividade promocional de produtos derivados do tabaco. A apuração será executada em conjunto com as vigilâncias sanitária estaduais e municipais.
Estabelecimentos fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos têm até o dia 17 de novembro para preencherem os dados descritos no Edital de Requerimento de Informação nº 1.
A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e uso de doze (12) lotes da vacina Meningitec® (vacina meningocócica C conjugada).