Servidores publicam artigo sobre transparência na revista da Opas

Os servidores da Anvisa, Varley Dias Sousa, coordenador da Farmacopeia, e Pedro Ivo Sebba Ramalho, diretor adjunto na Diretoria de Gestão, farmacêuticos e especialistas em Regulação, juntamente com a professora da Universidade de Brasília (UnB), Damaris Silveira, publicaram o artigo: ”Compartilhamento de dados regulatórios como ferramenta para o fortalecimento dos sistemas de saúde na região das Américas” (Sparing regulador data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas) na Revista Panamericana de Saúde Pública.

O artigo faz parte de uma edição especial do periódico direcionada a debater e propor mecanismos de fortalecimento dos sistemas regulatórios na região das Américas, em consonância com a resolução CD50.R9 da Opas/OMS, que trata sobre transparência.

No artigo são feitas ponderações do processo de construção das políticas públicas de transparência regulatória nas Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência  (ARNr) nas Américas, abordando ainda, os riscos e os benefícios da publicização de dados do ciclo de controle de medicamentos (desenvolvimento, registro e pós-mercado), sob o prisma dos diversos atores envolvidos na temática: pacientes, prescritores, governo, sociedade, setor regulado e reguladores.

Perspectivas de desenvolvimento e de expansão das politicas de transparência regulatória são descritas no artigo, contextualizando experiências regionais e internacionais -EMA (European Medicines Agency) e FDA (Food and Drug Administration)-, destacando-se processos de cooperação e colaboração interagências com foco nos programas de harmonização e de convergência regulatória.

Segundo Sousa, “a institucionalização de uma política de transparência regulatória envolve aspectos sociais, técnicos e éticos que devem ser cuidadosamente considerados de maneira a salvaguardar a primazia da saúde pública, garantindo sempre a proteção à confidencialidade comercial e privacidade”.

Para isso, propõe-se uma nova abordagem para os processos de registro, buscando otimizar o ritmo de análise, ao mesmo tempo que se expande o acesso à informação aos atores da cadeia de controle de medicamentos. (ver gráfico)

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