Seminário internacional discute regulação e estoque regulatório

Especialistas do Brasil e da União Europeia e técnicos das agências reguladoras brasileiras estiveram reunidos no Seminário Internacional sobre Revisão e Consolidação do Estoque Regulatório, promovido pela Anvisa, dentro do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais EU-Brasil, na manhã de  sexta-feira (29/4) no auditório da Agência, em Brasília.

O seminário trouxe à Anvisa, além do corpo técnico das agências reguladoras, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon-MJ), da Câmara Americana do Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), entre outras instituições da iniciativa privada e governamentais.

Da mesa de abertura participaram o diretor responsável pela área de Regulação Sanitária da Anvisa, Fernando Mendes Garcia, o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, o ministro do Planejamento em exercício, Francisco Gaetani, o diretor nacional do projeto Diálogos Setoriais, Marcelo Mendes Barbosa, também do Mpog, e Pedro Santos, primeiro conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, eventos com este reafirmam “para o cidadão brasileiro que a qualidade dos produtos regulamentados no Brasil em nada fica a dever a outros mercados”. Ele lembrou ainda que esta iniciativa da Agência em trazer a experiência europeia para o debate representa acompanhar a evolução do que outros países desenvolvem.

O ministro do Planejamento em exercício, Francisco Gaetani parabenizou a iniciativa. “De certo modo, o que fazemos aqui é beber nas melhores experiências e melhores práticas, uma medida que ainda não faz parte da nossa cultura, mas deveria fazer”.

A segunda etapa do seminário foi mediada pelo diretor adjunto da Diretoria de Gestão, Pedro Ivo Sebba Ramalho, e teve como debatedores Andrea Renda, pesquisador sênior e chefe de Política Regulatória do Centro de Estudos de Política Europeia, com sede em Bruxelas, na Bélgica, Lúcia Helena Salgado, professora da Universidade do estado do Rio de Janeiro e João Alberto de Oliveira Lima, líder do Projeto LexML/Senado Federal e criador da linguagem digital que estrutura a informação jurídica de leis e normas e Erika Matos da Veiga, gerente-geral de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa.

O diretor Fernando Mendes Garcia, da Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) considerou “o evento brilhante, pelo nível dos debatedores que estiveram reunidos e pela qualidade da plateia que acompanhou as discussões e enriqueceu o debate”. Para Mendes Garcia, “o seminário mais do que atingiu a expectativa”.