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Repensar o conceito de risco é desafio para as vigilâncias sanitárias
Como conciliar proteção à saúde da população com desenvolvimento econômico? Como a vigilância sanitária pode atuar, levando em consideração as peculiaridades dos grandes e dos pequenos produtores? Essas foram algumas das questões levantadas durante a mesa de abertura do Fórum Centro-Oeste do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária, que ocorre em Goiânia (GO), até a próxima quarta-feira (19/8).
Para o diretor da Anvisa Ivo Bucaresky, que recentemente assumiu a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSSNVS), a volta dos fóruns regionais, após um intervalo de cinco anos, foi uma necessidade apontada pelo próprio Sistema. Ivo destacou a capilariedade da atuacao da vigilância sanitária. “Não importa a classe econômica ou social, toda a população lida diretamente com produtos que são regulados pela vigilância sanitária. Mais do que apontar problemas, precisamos encontrar soluções com estes encontros”, destacou.
O encontro reúne cerca de 200 profissionais de vigilância sanitária. A representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Gercilene Ferreira, chamou a atenção para a angustia vivida pelos municipios. “Temos ainda os velhos problemas: falta de estrutura, perfil inadequado dos gestores, subfinanciamento, falta de comunicação”, ressaltou. “Com mais de 20 técnicos e secretários de saúde de Goiás participando deste encontro, esperamos ansiosamente pelos produtos resultantes dele. Com certeza vamos nos reconhecer nas fragilidades apontadas aqui e buscar soluções comuns para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.
Geraldo Rosa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, apontou a analise de risco como um dos grandes desafios para a vigilância sanitária. “O que fazer com os pequenos produtores de alimentos que estão fora da legislação, e muitas vezes geram mais recursos à economia do que o setor oficialmente regulado?”. Rosa parabenizou a atuação que a Anvisa vem desenvolvimento sobre inclusão produtiva com segurança sanitária.
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, também destacou em seu discurso o papel que a vigilância sanitária tem na sociedade. “É um papel típico de Estado e que, por isso, não pode ser delegado. Somos uma parte do SUS que afeta diretamente 205 milhões de brasileiros. Se hoje podemos ir a uma farmácia e comprar um medicamento com segurança, isso se deve à atuação da Anvisa e de todo o sistema nos ultimos anos”, afirmou.
Jarbas disse ainda que, para que os regulamentos sejam efetivos, os agentes devem ser qualificados e os processos de trabalho sempre planejados. “Precisamos ter um processo de capacitação adequado ao perfil de atuação do profissional, que envolva diferentes modalidades. Além disso, o profissional que atua com vigilância sanitária deve ter sempre uma sombra pairando sobre ele, que o faça se questionar: em que essa ação contribui para melhorar a saude da populacao? Que esse questionamento nunca saia da nossa discussão, para que as nossas ações não sejam pouco efetivas ou tenham efeitos diferentes do que esperávamos”, concluiu.