Reavaliação de agrotóxicos terá procedimento específico

Os procedimentos para a reavaliação de agrotóxicos serão regulamentados pela Anvisa. A Agência aprovou nesta terça-feira (14/6) uma Iniciativa Regulatória sobre o tema. Com isso a reavaliação de um agrotóxico com indícios de alterações dos riscos à saúde humana terão mais clareza e previsibilidade.

Atualmente este procedimento é definido pela Resolução 48 de 2008, mas que não contempla a complexidade e os prazos necessários para este tipo de trabalho. A reavaliação de um produto agrotóxico é o processo pelo qual a Anvisa revisa os níveis de segurança de um agrotóxico sempre que surgem novas informações científicas sobre o perfil de risco da substância.

A aprovação da iniciativa de regulamentação é parte das diversas  reformulações da avaliação de agrotóxicos apresentado pela Anvisa. Nos últimos meses a Gerência-Geral de Toxicologia vem atuando de forma específica para modernizar o marco regulatório desse tema.

Com a aprovação da Iniciativa, o próximo passo é a elaboração de uma proposta de norma que ainda precisará ser submetida à Consulta Pública.