Petições de tecnologias de uso em saúde são atualizadas

Os assuntos das petições secundárias da Gerência de Tecnologia em Materiais de Uso em Saúde (Gemat) foram atualizados, de modo a permitir uma maior rastreabilidade e monitoramento dos assuntos de petições secundárias da Gerência.

As petições de alteração foram segmentadas considerando o regime de regularização do material de uso em saúde na Anvisa, se registro ou cadastro, bem como as petições de alteração de materiais implantáveis em ortopedia passaram a ter assuntos próprios, distintos dos demais materiais de uso em saúde.

Além disso houve também a exclusão da petição de alteração e inclusão de distribuidores de materiais de uso em saúde. Não haverá também mais menção desta informação nas concessões de cadastro e registro publicados no Diário Oficial da União.

Essas medidas visam padronizar o processo com os procedimentos já estabelecidos pela área de Portos, Aeroportos e Fronteiras, além de harmonizar os procedimentos adotados nas gerências da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS).

Mais detalhes dessas ações e os assuntos das petições secundárias atualizadas estão disponíveis na Nota Técnica Gemat 2 de 2016.