Mesa redonda discute a regulação sanitária no Brasil

O auditório da sede da Anvisa ficou lotado durante a primeira mesa redonda da IV Semana do Conhecimento. Com a moderação do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, o momento foi dedicado ao tema da regulação baseada em evidências: o conhecimento científico como base para a ação regulatória.

Jarbas destacou a necessidade da transparência no processo regulatório. Para ele, esta atitude é fundamental e tem por objetivo esclarecer que a ausência de evidências consistentes prolonga o processo regulatório, o que é normal de ocorrer. “Nem tudo tem todas as evidências para que a gente avalie e tome uma decisão. Principalmente quando a gente trabalha com qualidade, segurança e com eficácia”, explica.

A professora e pesquisadora do Centro Cochrane do Brasil, Edina Koga Silva, falou sobre a construção do conhecimento para a regulação baseada em evidências. Durante a palestra, ela apresentou conceitos de como se constroem as evidências necessárias para garantir o papel da Anvisa: só liberar aquilo que não oferece nenhum potencial dano à saúde.

Edina fez uma analogia das antigas terapias realizadas sem comprovação de eficácia. “Se nós não tivermos um órgão regulador para fiscalizar essas práticas, voltaremos à idade Média”, afirma. Ela explica ainda que a ausência das evidências não quer dizer que não funciona, mas, sim, que as pesquisas ainda precisam avançar com métodos claros e reprodutíveis. Isso porque os estudos devem ser contínuos, uma vez que as evidências podem mudar no decorrer dos anos.

A epidemiologista Leila Posenato Garcia também ministrou palestra durante o evento, abordando o  conhecimento científico e tecnológico como evidência para as políticas e utilidades regulatórias em saúde. Ela apresentou os desafios da aplicação do conhecimento científico tecnológico para as atividades regulatórias. “As sínteses dos estudos são os níveis mais altos de evidências que a gente tem. As decisões para maximizar os benefícios e minimizar os riscos de uma maneira oportuna”, diz.