Diretores da Anvisa lançam Agenda Regulatória 2015/2016

A Agenda Regulatória é um serviço que a Anvisa oferece à sociedade, aos servidores e ao setor regulado. Com esta frase, o Diretor da Agência, Renato Porto, lançou a Agenda Regulatória da Anvisa – Biênio 2015/2016. O documento definiu 172 subtemas agrupados em 76 temas que estarão sob a avaliação da Agência durante os dois anos.

Na construção da Agenda, foram consideradas mais de seis mil manifestações populares, conforme lembrou Renato Porto. Alguns casos, são, segundo ele, ilustrativos do processo de seleção de assuntos, como a regulamentação de alergênicos e de sujidades. “A Agenda é robusta e por isso é importante categorizar a relevância e a urgência, o que foi feito”, ressaltou.

O Diretor-Presidente da Agência, Jarbas Barbosa, também destacou a escolha dos temas do documento e acentuou que a Anvisa tem dado provas constantes de capacidade de aperfeiçoamento. Ainda segundo ele, a Agência tem por meta consolidar o ambiente regulatório, baseando-se em evidências científicas e acompanhando a evolução tecnológica dos produtos regulados.

O aperfeiçoamento da atuação da Instituição também foi mencionado pelo Diretor Fernando Mendes. Para ele, a Anvisa deve utilizar o conhecimento nacional e aprender com experiências internacionais, “o que dará condição de acesso ainda mais seguro aos produtos regulados pela Anvisa”, concluiu.

O lançamento da Agenda ocorreu no primeiro dia do Seminário de Boas Práticas Regulatórias: Elementos para regulação de qualidade, que acontece em Brasília, entre os dias 24 e 25 de novembro, no auditório da Anvisa.

Para esta quarta-feira (25), está prevista a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Anvisa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com escopo relacionado à gestão do estoque regulatório.

O evento é transmitido pela internet, em tempo real. O endereço para acesso é https://livestream.com/accounts/7949389/events/4533323 .

O seminário tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.

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