CP tratará de ferro e ácido fólico em farinhas

Nos próximos dias, a Anvisa irá publicar  a proposta de Consulta Pública (CP) que dispõe sobre a atualização de critérios para o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico.

A proposta de Consulta Pública foi aprovada pela Diretoria da Anvisa na manhã de terça-feira (30/8), durante a Reunião Ordinária Pública (ROP), na sede da Agência, com transmissão em tempo real e participação aberta aos interessados.

Esta CP pretende coletar contribuições da sociedade para uma futura Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá atualizar a  norma anterior,  a RDC de número 344, publicada em 2002. A RDC 344/2002 instituiu no país o enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e milho com ácido fólico e ferro. 

A Consulta Pública para revisão da RDC 344/2002 tem como objetivos principais propor a faixa de enriquecimento dos nutrientes ferro e ácido fólico e revisar a lista de compostos de ferro, considerando a biodisponibilidade.

O enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e milho é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reduzir a prevalência de anemia por deficiência de ferro e prevenir as Doenças Tubo Neural.

O prazo previsto para envio das contribuições na Consulta Pública será de 60 dias, a partir da sua publicação, após o qual o processo seguirá novamente para análise técnica e apresentação de proposta final a ser apreciada pela Diretoria Colegiada da Anvisa.