Consumidor deve ficar atento aos preços da vacina da dengue

Entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Estes são os valores máximos que clínicas e postos de vacinação particulares podem cobrar do consumidor a cada dose da vacina da dengue. Vale ressaltar, no entanto, que estes estabelecimentos podem cobrar pelos serviços prestados para aplicação e armazenamento da vacina. A Anvisa não regula os preços referentes a esses serviços. Cabe às clínicas e postos de imunização esclarecer ao consumidor o valor referente à vacina e o valor referente aos serviços de aplicação.

De acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização particulares devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida junto ao fabricante. A pequena variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.

O consumidor deve requerer a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado. Se o preço informado para a vacina for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa.

Denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email cmed@anvisa.gov.br. Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis, também podem ser acionados.